{"tenant":"americodecampos","count":14,"nextCursor":null,"items":[{"id":"v641sQpLfk","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 097/2026 - Estudos para programa de fornecimento gratuito de óculos de grau","summary":"Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos para criar ou ampliar programa de fornecimento gratuito de óculos de grau à população de baixa renda, mediante avaliação oftalmológica e prescrição médica.","slug":"indicacao-no-0972026-estudos-para-programa-de-fornecimento-gratuito-de-oculos-de-sQpLfk","publishedAt":"2026-09-23T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-23T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"097","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.97"},"attachments":[{"id":"cmv0zk8wm000tqu01niyrkys0","originalName":"INDICACAO 97.2026 EBER- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":537907,"searchable":true}]},{"id":"db97eai5XF","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 096/2026 - Controle de pragas na rede de esgoto do Município","summary":"Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização periódica de aplicação de produtos para controle de pragas urbanas na rede de esgoto, observadas as normas sanitárias e ambientais. A matéria reitera indicação anterior de 22/09/2025.","slug":"indicacao-no-0962026-controle-de-pragas-na-rede-de-esgoto-do-municipio-eai5XF","publishedAt":"2026-09-21T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-21T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"096","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmv0zgn0i000lqu01rc34dv4j","originalName":"INDICACAO 96.2026 EBER- pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":541333,"searchable":true}]},{"id":"cmumpf34v0011o83f36e1ww99","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 87/2026 — Denominação de obra pública em homenagem a Didi Ferracini","summary":"Indicação nº 87/2026, de 13 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Indica ao Chefe do Poder Executivo que alguma obra pública de relevância a ser construída no Município receba a denominação “Didi Ferracini”, em homenagem à professora e aos serviços prestados à comunidade.","slug":"indicacao-87-2026","publishedAt":"2026-08-13T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-13T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"87","origem":"indicacoes-81-95-2026-09-29","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmumpf34w0013o83fmtreqvlk","originalName":"Indicação nº 87-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1583848,"searchable":true}]},{"id":"cmtbl7tcc000vmn5eibk8rxhx","type":"ATA","title":"Ata da 10ª Sessão Ordinária - 16/06/2026","summary":"A 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos foi realizada em 16 de junho de 2026, com a presença de sete vereadores e a ausência de dois edis, que representavam o Município no 9º CONEXIDADES, em Campos do Jordão. Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo n° 015/2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros, que denomina a Estrada Municipal ACP-354 como Estrada Municipal José Gomes da Cruz, precedido da aprovação dos pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Também foi aprovado por unanimidade o Requerimento n° 06/2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a execução das Emendas Impositivas referentes ao exercício de 2024. No Expediente, foram recebidos o Projeto de Lei n° 30/2026 do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e as Indicações n°s 075/2026 e 076/2026, encaminhadas ao Executivo para providências.","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-16062026","publishedAt":"2026-06-16T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"10","origem":"atas-2026-09-01","criterio":"20.6","tipoSessao":"ORDINARIA","emailRecebidoEm":"2026-08-27"},"attachments":[{"id":"cmtbl7td1000xmn5erfnerpny","originalName":"Ata da 10a Sessao Ordinária - 16-06-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":853086,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7evy000ps78hcle4r08z","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026 — Denominação da Estrada Municipal José Gomes da Cruz (ACP-354A)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 15/2026, de 08 de junho de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a estrada municipal ACP-354A, na região do Bairro Eucalipto, como Estrada Municipal José Gomes da Cruz, em homenagem ao lavrador José Gomes da Cruz (1927–2010), que se estabeleceu na região em 1974. Processo nº 285/2026. Aprovado por unanimidade em 16/06/2026, originando o Autógrafo nº 49/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-015-2026","publishedAt":"2026-06-08T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:05.372Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"15","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"285/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7ew7000rs78h95a7n3ex","originalName":"pl-leg-015-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1987371,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7bu30007s78hvqtb2m0t","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026 — Denominação da Estrada Municipal Antonio Negri (ACP-364)","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 12/2026, de 11 de maio de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a Estrada Municipal ACP-364 como Estrada Municipal Antonio Negri, em homenagem ao trabalhador rural Antônio Negri, nascido em 1905 e residente no Município por mais de 40 anos. Processo nº 233/2026. Aprovado por unanimidade em 13/05/2026, originando o Autógrafo nº 41/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-012-2026","publishedAt":"2026-05-11T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:01.417Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"12","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"233/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7buc0009s78hpxwxttmq","originalName":"pl-leg-012-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":683178,"searchable":true}]},{"id":"-1f330HRjx","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 05/2026 - Solicitação de Boletins de Caixa","summary":"Requerimento do vereador Eber Amâncio de Barros solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe cópias dos boletins de caixa dos meses de janeiro a abril de 2026 para observações de estilos.","slug":"requerimento-no-052026-solicitacao-de-boletins-de-caixa-30HRjx","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Eber Amâncio de Barros","numero":"05","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmuzidbe50103ql01q7wodtna","originalName":"REQUERIMENTO 05-2026 EBER - pesquisavel.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":457894,"searchable":true}]},{"id":"cmtll7bnc0001s78hwe7m2zmm","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026 — Denominação da Arena Antônio Venceslau dos Santos \"Arena Toninho Camilo\"","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026, de 23 de abril de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a Arena do Recinto de Exposições do Município como Arena Antônio Venceslau dos Santos \"Arena Toninho Camilo\", em homenagem a um dos idealizadores da Festa do Peão de Boiadeiro e presidente dos eventos realizados no recinto. Processo nº 207/2026. Aprovado por unanimidade em 05/05/2026, originando o Autógrafo nº 36/2026 e a Lei nº 2.615/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.","slug":"pl-leg-011-2026","publishedAt":"2026-04-23T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-09-03T13:55:01.173Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"11","origem":"projetos-lei-legislativo-2026-09-03","criterio":"20.3","processo":"207/2026"},"attachments":[{"id":"cmtll7bnl0003s78h4r562u6q","originalName":"pl-leg-011-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1019467,"searchable":true}]},{"id":"cmry7yhk00001ny8sqj4lqia1","type":"AUTOGRAFO","title":"Autógrafo nº 32/2026 — Denomina Estrada Municipal Leonel Biliatto","summary":"Autógrafo nº 32/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 8 de abril de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 (processo nº 173/2026), de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros, que denomina \"Estrada Municipal Leonel Biliatto\" a Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas.","slug":"autografo-32-2026","publishedAt":"2026-04-08T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-04-08T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"32","criterio":"20.2"},"attachments":[{"id":"cmry7yhkc0003ny8ssb1789gj","originalName":"autografo-32-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":203104,"searchable":false}]},{"id":"cmry7uux80001nyaqvpgu1q01","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026 — Denomina Estrada Municipal Leonel Biliatto","summary":"Projeto de Lei Legislativo nº 08/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal ACP-374, localizada na região da Cabeceira das Águas Paradas, que passa a denominar-se \"Estrada Municipal Leonel Biliatto\". Processo nº 173/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 32/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.","slug":"pl-leg-008-2026","publishedAt":"2026-03-24T15:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-03-24T15:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"numero":"8","criterio":"20.3"},"attachments":[{"id":"cmry7uuxj0003nyaq15jb09as","originalName":"pl-leg-008-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":976874,"searchable":false}]},{"id":"f4hFi6VDxV","type":"MOCAO","title":"Moção nº 06/2026 - Aplausos em comemoração ao Dia do Agronegócio","summary":"Moção de aplausos do vereador Eber Amâncio de Barros em comemoração ao Dia do Agronegócio (25 de fevereiro), reconhecendo a importância do setor e de seus profissionais para o município, o estado e o país. 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