Osvaldo Antonio de Caíres

Moção nº 016/2026 - Congratulação à Secretaria Municipal de Educação e Comissão Organizadora do 11º CIENP

Moção de congratulação da Câmara Municipal de Américo de Campos à Secretária Municipal de Educação, Silvia Letícia de Faria, e à Comissão Organizadora do 11º CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista, realizado em Votuporanga. A moção foi aprovada por unanimidade.

Moção Nº 015/2026 - Condolências pelo falecimento de Eraclides de Souza Pimenta

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Eraclides de Souza Pimenta, cidadão honrado do município, falecido em maio de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 014/2026 - Condolências pelo falecimento de Evair Gomes da Silva

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Evair Gomes da Silva, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 013/2026 - Condolências pelo falecimento de Tereza Miron Teles

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Tereza Miron Teles, falecida em maio de 2026, reconhecida como cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 012/2026 - Condolências pelo falecimento de José Carlos de Araújo Baroni

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de José Carlos de Araújo Baroni, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade.

Moção Nº 011/2026 - Condolências pelo falecimento de Didi Ferracini

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Didi Ferracini, falecida em maio de 2026, cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção nº 010/2026 - Condolências pelo falecimento de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.

Moção Nº 09/2026 - Condolências pelo falecimento de Marina Madalena de Oliveira Lopes

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 07/2026 - Congratulações ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela posse na Presidência do Conselho de Pastores

Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.

Moção nº 04/2026 - Congratulações pelas festividades do Carnaval 2026

Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos pelas festividades do Carnaval realizadas em fevereiro de 2026, com agradecimentos ao Prefeito, equipes da prefeitura, artistas, blocos e comerciantes. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção nº 03/2026 - Pesar pelo falecimento de Alessandro Donizete David

Moção de condolências dos vereadores pelo falecimento de Alessandro Donizete David, ocorrido em 11/02/2026, pai do Vereador João Vitor David. Aprovada por unanimidade, com requerimento de ciência da homenagem à família.

Indicação – 002/2024

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Munieípio com o nome de “ANTONIA ZANARDI FIORI””.…

Indicação – 001/2024

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “CASSIO HENRIQUE…

Indicação – 092/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicitar ao Setor competente para que estude a possibilidade de efetuar a abertura de Rua no final da Rua Amid Elkadri dando acesso…

MOÇÃO Nº 07/2023

Rosa Helena Miron Facundo Leitão e os demais Vereadores abaixo assinados, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-007 Baixar

Indicação – 072/2023

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “DIONIZÍO RALIO “ANÍSIO”””.…

Indicação – 071/2023

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “DELAIR PEIXOTO Indicacao-71.2023 Baixar

Indicação – 059/2023

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTÔNIO JOAQUIM FERREIRA” Indicacao-59.2023 Baixar

Indicação – 030/2023

-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “Giacomo Doreto””.…

Indicação – 017/2023

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "NARCI DIAS…

Indicação – 007/2023

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Determinar ao setor competente para que providencie o conserto dos ônibus que estão quebrados e encontram-se parados para…

Indicação – 004/2023

Indica ao Chefe do Poder Executivo, após ouvir o Departamento Jurídico do município, para analisar todas as questões que discutem a validade da LC 173/2020, a nível judicial, bem como, junto ao Congresso Nacional, seja a final devolvido a todos os servidores municipais os…

MOÇÃO Nº 02/2023

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares efetivos: 2o Sargento PM Batista - Comandante Interino do 4o Gp PM de Américo de Campos; Cabo PM Souza; Cabo PM Inamorato; Apoio: Io Sargento PM Aline - Comando de Grupo Patrulha da área da 5a Cia PM; MOCAO-002 Baixar

Indicação – 115/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Solicitar ao setor competente para que realize a pintura das guias das ruas do Bairro Cabeceira das Águas Paradas".…

Indicação – 112/2022

I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias no sentido de "Solicitar ao setor competente para que informe aos estabelecimentos públicos e privados, com atendimento ao…

Indicação – 089/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "João Cândido Borges"".…

Indicação – 079/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Estude a necessidade de garantir a realização de capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros, de professores e…

Indicação – 066/2022

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Objetivando a construção de calçadas no lado direito na Vicinal Felix Alonso Gil, permitindo o trânsito de pedestres com maior…

Indicação – 046/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Julio Scriboni".…

Indicação – 065/2022

I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Solicitar ao setor competente a possibilidade de efetuar a manutenção da cadeira para deficiente físico do…

Indicação – 017/2022

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas para "Anular os lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos munícipes cujas propriedades exploram…

Indicação – 191/2021

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Pompeu Francisco Cestário Indicacao-191.202100001 Baixar

Indicação – 182/2021

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município se possível na área da cultura, com o nome de "AIRTON LEMOS MUNIZ Indicacao-182.202100001 Baixar

Indicação – 153/2021

Instalação de sistema de monitoramento por câmeras nas entradas e saídas da cidade. Indicacao-153.202100001 Baixar

Indicação – 149/2021

Denomine alguma via urbana, logradouro ou obra que vier a ser construída em nosso município com o nome de Reginaldo Vicente Montanhini. Indicacao-149.202100001 Baixar

Indicação – 134/2021

Denomine alguma via urbana logradouro ou obra que vier a ser construída em nosso município com o nome de Marta Lucia de Souza. Indicacao-134.2021 Baixar

Indicação – 133/2021

Criação de projeto arquitetônico para a revitalização da Praça do Bairro Cabeceira das Águas Paradas. Indicacao-133.2021 Baixar

Indicação – 132/2021

Seja enviado a esta Câmara Municipal, dentro da maior brevidade possível, Projeto de Lei Complementar, concedendo de forma clara e cristalina o ADICIONAL DA SEXTA PARTE a todos os servidores do Município de Américo de Campos. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 97/2021

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Amadeu Ferreira Pires". CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 03/2021

Realizar manutenção nos equipamentos e encanamentos da Lagoa de Tratamento de Esgoto de nosso Município e adequação do saneamento básico do Município, principalmente, os locais onde ainda existem casos de esgoto a céu aberto. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 28/2019

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Interceder junto a Secretaria da Agricultura a possibilidade de instalar uma balança eletrônica nas proximidade do Município”.

Indicação – 090/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que o novo prédio do C.C.I seja denominado com o nome da praça que existia no local "Marcolino Venceslau dos Santos'"'.…

Indicação – 077/2018

Indicação – 074/2018

Indicação – 073/2018

Indicação – 072/2018

Indicação – 050/2018

- I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Firmar convénio com a CDHU e ou outro Órgão, com a finalidade de construção de Conjunto Habitacional em nosso Município".…

Indicação – 026/2018

-I N D I C A M, à douta Mesa após plenario, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que torne as seguintes providências "Para que seja apresentado projeto de lei, de iniciativa do Executivo, para que seja instituído o Plano de Carreira dos servidores…