João Carlos Zuquetto
Publicações com autoria(17)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Moção nº 016/2026 - Congratulação à Secretaria Municipal de Educação e Comissão Organizadora do 11º CIENP
Moção de congratulação da Câmara Municipal de Américo de Campos à Secretária Municipal de Educação, Silvia Letícia de Faria, e à Comissão Organizadora do 11º CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista, realizado em Votuporanga. A moção foi aprovada por unanimidade.
Moção Nº 015/2026 - Condolências pelo falecimento de Eraclides de Souza Pimenta
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Eraclides de Souza Pimenta, cidadão honrado do município, falecido em maio de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 014/2026 - Condolências pelo falecimento de Evair Gomes da Silva
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Evair Gomes da Silva, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 013/2026 - Condolências pelo falecimento de Tereza Miron Teles
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Tereza Miron Teles, falecida em maio de 2026, reconhecida como cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 012/2026 - Condolências pelo falecimento de José Carlos de Araújo Baroni
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de José Carlos de Araújo Baroni, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade.
Moção Nº 011/2026 - Condolências pelo falecimento de Didi Ferracini
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Didi Ferracini, falecida em maio de 2026, cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Indicação nº 68/2026 — Construção de escovódromo no CEMEI Joaquim Ferreira Pires
Indicação nº 68/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Carlos Zuquetto. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a construção de um escovódromo no CEMEI Joaquim Ferreira Pires — pia na altura das crianças, torneiras e espelho —, aproveitando a instalação hidráulica já existente na escola.
Indicação nº 60/2026 — Reforma ou reconstrução da Ponte do Córrego das Águas Paradas
Indicação nº 60/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Carlos Zuquetto. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie, com urgência, a reforma geral ou reconstrução da Ponte do Córrego das Águas Paradas, na divisa com a propriedade de Jair Loquete, em situação precária e com tráfego diário de veículos.
Moção nº 010/2026 - Condolências pelo falecimento de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.
Moção Nº 09/2026 - Condolências pelo falecimento de Marina Madalena de Oliveira Lopes
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 — Certidão de antecedentes criminais para atividades com crianças e adolescentes
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município, com fundamento na Lei Federal nº 14.811/2024. Processo nº 187/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 33/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
Moção Nº 07/2026 - Congratulações ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela posse na Presidência do Conselho de Pastores
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 04/2026 - Congratulações pelas festividades do Carnaval 2026
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos pelas festividades do Carnaval realizadas em fevereiro de 2026, com agradecimentos ao Prefeito, equipes da prefeitura, artistas, blocos e comerciantes. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção nº 03/2026 - Pesar pelo falecimento de Alessandro Donizete David
Moção de condolências dos vereadores pelo falecimento de Alessandro Donizete David, ocorrido em 11/02/2026, pai do Vereador João Vitor David. Aprovada por unanimidade, com requerimento de ciência da homenagem à família.
Indicação nº 05/2026 — Repasse do VAAR (Novo Fundeb) à valorização dos profissionais da Educação
Indicação nº 05/2026, de 23 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Carlos Zuquetto. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente o repasse do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), complementação do Novo Fundeb vinda do Governo Federal, para aplicação na valorização dos profissionais da Educação.
Indicação nº 04/2026 — Repasse do IFA aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias
Indicação nº 04/2026, de 23 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Carlos Zuquetto. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso federal exclusivo dos ACS e ACE garantido pela Emenda Constitucional nº 120/2022, diretamente aos trabalhadores, sem desvio de finalidade.
INDICAÇÃO N° 041/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor competente a troca da pomada Cataflan usada na fisioterapia pela pomada diclofenaco, já que o princípio…
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