Norival de Jesus

Indicação nº 89/2026 — Operação tapa-buracos nas ruas do Município

Indicação nº 89/2026, de 14 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a operação “tapa-buracos” em todas as ruas do Município que necessitam de reparos.

Indicação nº 88/2026 — Sinalização de trânsito no solo, lombadas e faixas de pedestres

Indicação nº 88/2026, de 14 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de pintar a sinalização de trânsito no solo, as lombadas e as faixas de pedestres nas ruas da cidade.

Moção nº 016/2026 - Congratulação à Secretaria Municipal de Educação e Comissão Organizadora do 11º CIENP

Moção de congratulação da Câmara Municipal de Américo de Campos à Secretária Municipal de Educação, Silvia Letícia de Faria, e à Comissão Organizadora do 11º CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista, realizado em Votuporanga. A moção foi aprovada por unanimidade.

Indicação nº 70/2026 — Convênio com o SENAI para cursos gratuitos de soldador, mecânico e eletricista

Indicação nº 70/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, reforçando indicação de anos anteriores, a celebração de convênio com o SENAI para oferecer cursos gratuitos aos munícipes, entre eles soldador, mecânico e eletricista.

Indicação nº 69/2026 — Lombadas na Avenida Geraldo Gato (Jardim dos Ipês) e na Rua José Batista de Souza (Bairro Piacenti)

Indicação nº 69/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de lombada/redutor de velocidade na Avenida Geraldo Gato, no Jardim dos Ipês, e na Rua José Batista de Souza, no Bairro Piacenti.

Moção Nº 015/2026 - Condolências pelo falecimento de Eraclides de Souza Pimenta

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Eraclides de Souza Pimenta, cidadão honrado do município, falecido em maio de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 014/2026 - Condolências pelo falecimento de Evair Gomes da Silva

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Evair Gomes da Silva, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 013/2026 - Condolências pelo falecimento de Tereza Miron Teles

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Tereza Miron Teles, falecida em maio de 2026, reconhecida como cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 012/2026 - Condolências pelo falecimento de José Carlos de Araújo Baroni

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de José Carlos de Araújo Baroni, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade.

Moção Nº 011/2026 - Condolências pelo falecimento de Didi Ferracini

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Didi Ferracini, falecida em maio de 2026, cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção nº 010/2026 - Condolências pelo falecimento de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.

Moção Nº 09/2026 - Condolências pelo falecimento de Marina Madalena de Oliveira Lopes

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Indicação nº 58/2026 — Denominação de via, logradouro ou obra em homenagem a Marciano José de Paula

Indicação nº 58/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que denomine alguma via urbana, logradouro ou obra a ser construída no município com o nome de Marciano José de Paula, morador do bairro Cabeceira das Águas Paradas com participação ativa na vida do município.

Indicação nº 57/2026 — Lombadas em ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles

Indicação nº 57/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para a construção de redutores de velocidade (lombadas) em algumas ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.

Indicação nº 56/2026 — Pista de caminhada na Avenida Américo Moreto (Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles)

Indicação nº 56/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa pista de caminhada na Avenida Américo Moreto, no lado direito sentido trevo, nas proximidades do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 — Certidão de antecedentes criminais para atividades com crianças e adolescentes

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município, com fundamento na Lei Federal nº 14.811/2024. Processo nº 187/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 33/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.

Indicação nº 44/2026 — Bebedouro no quiosque da Praça Walquíria Nunes (Vila São Vicente)

Indicação nº 44/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar um bebedouro no quiosque da Praça Walquíria Nunes, no bairro Vila São Vicente, melhoria solicitada pelos moradores diante da reforma da praça.

Indicação nº 31/2026 — Reforma geral e pintura do Velório Municipal

Indicação nº 31/2026, de 12 de março de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente estudos para a reforma geral e pintura do Velório Municipal, que apresenta vários problemas.

Moção Nº 07/2026 - Congratulações ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela posse na Presidência do Conselho de Pastores

Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 27/2026 — Conserto de balancinho na Rua Oscar Rayel esquina com a Rua Miguel Jabur

Indicação nº 27/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar um balancinho na Rua Oscar Rayel, esquina com a Rua Miguel Jabur.

Moção nº 04/2026 - Congratulações pelas festividades do Carnaval 2026

Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos pelas festividades do Carnaval realizadas em fevereiro de 2026, com agradecimentos ao Prefeito, equipes da prefeitura, artistas, blocos e comerciantes. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção nº 03/2026 - Pesar pelo falecimento de Alessandro Donizete David

Moção de condolências dos vereadores pelo falecimento de Alessandro Donizete David, ocorrido em 11/02/2026, pai do Vereador João Vitor David. Aprovada por unanimidade, com requerimento de ciência da homenagem à família.

Indicação nº 22/2026 — Quiosque ou abrigo contra chuva na Avenida Joaquim Fernandes Vilar

Indicação nº 22/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um quiosque ou instalação de abrigo contra a chuva na Avenida Joaquim Fernandes Vilar, para que trabalhadores e estudantes não esperem o ônibus na chuva ou no sol.

Indicação nº 15/2026 — Academias ao ar livre nas praças do Município

Indicação nº 15/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa academias ao ar livre nas praças do Município, proporcionando mais locais para exercícios físicos, saúde e qualidade de vida.

INDICACÃO N° 038/2025

I N D 1 C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Estude a possibilidade de reativar o Banco do Povo no município”. Indicação 038-2025 Vereador Norival de Jesus Baixar

INDICAÇÃO N° 023/2025

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça lombada/redutor de velocidade em frente a Cooperativa de Confecções de Américo de…

INDICAÇÃO N° 022/2025

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas “Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover a pintura de sinalização de trânsito no solo, pintura de…

INDICACÃO N° 021/2025

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas “Que seja feita Pista de Caminhada na Avenida Américo Moreto, no lado direito sentido trevo de saída”. Indicação 021-2025 Vereador…

Indicação – 28/2019

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Interceder junto a Secretaria da Agricultura a possibilidade de instalar uma balança eletrônica nas proximidade do Município”.

Indicação – 25/2019

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Reforma na Quadra no Jardim Tangara, e trocar a chão da quadra que e de cimento por um Gramado Sintético”.

Indicação – 18/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado a Senhora Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Realizar recapeamento nas ruas que encontram-se em situações precárias."…

Indicação – 11/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no início da Avenida que dá acesso ao Conjunto habitacional…

Indicação – 08/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida Joaquim…

Indicação – 092/2018

-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que proceda a limpeza no acostamento da Rodovia Miguel Jabur Elias, começando no trevo de…

Indicação – 089/2018

-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Manter todos os contatos junto ao Departamento cabível para estudar a possibilidade de promover obras tipo tapa-buracos ou…

Indicação – 088/2018

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Proceda a Iluminação adequada na Rua José Tiburcio de Souza entre as ruas voluntário Norival Lacerda e a Rua Nossa Senhora Aparecida".…

Indicação – 077/2018

Indicação – 072/2018

Indicação – 063/2018

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o PÍenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Construir academias ao ar livre em todas as praças de nossa cidade, proporcionando assim melhorias na saúde da população com a…

Indicação – 060/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio…

Indicação – 059/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Realizar estudos para desenvolver projeto para promover cursos de qualificação em solda e também eletricista."…

Indicação – 058/2018

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Reforma de todas as Praças de nosso Município, ".

Indicação – 057/2018

-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Reforma na Quadra no Jardim Tangara, e trocar a chão da quadra que e de cimento por um Gramado Sintético".…

Indicação – 050/2018

- I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Firmar convénio com a CDHU e ou outro Órgão, com a finalidade de construção de Conjunto Habitacional em nosso Município".…

Indicação – 044/2018

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que eja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade "Solicitar ao setor competente para que tome as providências necessárias para conserto da ponte sobre o córrego da Piedade na propriedade…

Indicação – 043/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário par que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Proceda a Iluminação adequada na Praça localizada próximo a imagem de São Cristóvão defronte ao Recinto de Exposições José…

Indicação – 028/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida…

Indicação – 027/2018

- I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências "Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar redutor…