119 documentos · série 2011–2026
30
abr
2026
Documento apresenta a relação de despesas liquidadas pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos no exercício de 2023, detalhadas por mês, número do empenho, credor e valor pago.
30
abr
2026
Lista de empenhos liquidados pelo município de Américo de Campos em 2021, incluindo serviços de terceiros e outros.
30
abr
2026
Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo de Américo de Campos referente ao 3º quadrimestre de 2023, demonstrando limites da LRF.
30
abr
2026
Contrato de inexigibilidade de licitação entre a Prefeitura Municipal de Américo de Campos e Nunes Golgo Sociedade de Advogados para serviços de recuperação de contribuições previdenciárias indevidas, no valor de R$ 622.892,03.
30
abr
2026
Documento contendo comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias municipais referentes aos meses de janeiro a abril de 2023.
30
abr
2026
Documento compilando telas do sistema Transferegov e extratos bancários da Caixa Econômica Federal referentes às transferências especiais recebidas pelo município de Américo de Campos nos exercícios de 2022 e 2023.
30
abr
2026
Demonstrativo de alterações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2023 do município de Américo de Campos, com detalhamento de decretos de suplementação.
30
abr
2026
Documento que apresenta o planejamento estratégico da saúde municipal para o quadriênio 2022-2025, incluindo análise situacional, metas e diretrizes.
30
abr
2026
Guia orientativo para profissionais de saúde sobre o registro de doses de vacinas e a utilização dos sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações.
30
abr
2026
Inspeção do TCE-SP em escola municipal registrando inadequações como fezes de pássaros, uso de laboratórios como salas de aula e serviços de controle de pragas.
30
abr
2026
Documento do sistema e-TCESP com código de validação 5-D005-BWGC-6FHZ-GP72.
30
abr
2026
Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida do município de Américo de Campos para o período de 2023, base para limites fiscais.
24
set
2025
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos por irregularidades em encargos sociais, despesas com combustíveis e gestão fiscal deficiente.
11
set
2025
Decisão da Segunda Câmara do TCE-SP emitindo parecer desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Américo de Campos relativas ao exercício de 2023.
09
set
2025
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas da Prefeitura de Américo de Campos (2023) por falta de recolhimentos de encargos sociais e compensação previdenciária sem homologação federal.