2.833 documentos · série 2023–2026
25
mai
2026
Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Américo de Campos apresentando demonstrativo de despesa com pessoal referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, com análise de cumprimento do limite legal de despesa com pessoal.
20
mai
2026
Edital de convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos. Candidata aprovada: Mariana Fernanda da Silva (inscrição 29187, nota final 85).
19
mai
2026
Portaria que concede férias ao Senhor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia.
13
mai
2026
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade de três meses à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente do Legislativo, referente ao quinguênio de 14/05/2021 a 12/05/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
11
mai
2026
Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo de Campos — versão atualizada (novembro/2023). Documento que disciplina o funcionamento interno do Legislativo Municipal.
10
mai
2026
A Câmara Municipal de Américo de Campos declara não realizar obras públicas (competência do Executivo Municipal), em conformidade com PNTP 10.1, 10.2 e 10.3.
10
mai
2026
A Câmara Municipal de Américo de Campos declara que não houve concessão de diárias ou adiantamentos no período corrente, em conformidade com PNTP 7.1 e 7.2.
10
mai
2026
Lei Orgânica do Município de Américo de Campos, decretada e promulgada pela 10ª Legislatura, dispondo sobre a organização do município, poderes municipais, administração, tributação, finanças, ordem econômica e social.
09
mai
2026
Não há atas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Não há pautas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém serviços terceirizados contratados no exercício corrente.
09
mai
2026
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém estagiários contratados no exercício corrente.
07
mai
2026
Demonstrativo trimestral de receitas e despesas com recursos próprios em saúde do município de Américo de Campos, período 4º trimestre 2023.
07
mai
2026
Relatório do TCE-SP apresentando a aplicação de recursos próprios em ensino e despesas com FUNDEB do município de Américo de Campos, referente ao 4º trimestre de 2023.
07
mai
2026
Relação mensal de empenhos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente a recolhimentos de multas de trânsito dedutíveis e indedutiveis de empresas em 2023.