10
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Obras Públicas
A Câmara Municipal de Américo de Campos declara não realizar obras públicas (competência do Executivo Municipal), em conformidade com PNTP 10.1, 10.2 e 10.3.
Institucional
152 documentos · série 2014–2026
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Limpar tudo10
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Diárias e Adiantamentos
A Câmara Municipal de Américo de Campos declara que não houve concessão de diárias ou adiantamentos no período corrente, em conformidade com PNTP 7.1 e 7.2.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Atas das Comissões
Não há atas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Pautas das Comissões
Não há pautas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Contratação de Terceirizados
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém serviços terceirizados contratados no exercício corrente.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Contratação de Estagiários
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém estagiários contratados no exercício corrente.
07
mai
2026
Publicação
Demonstrativo de Empenhos — Prefeitura de Américo de Campos 2023
Relação de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de expediente pela Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante 2023.
30
abr
2026
Publicação
Relação de Requisições de Peças e Serviços por Veículo - Município de Américo de Campos - 2023
Documento que relaciona requisições de peças e serviços para veículos do município de Américo de Campos, no exercício de 2023, com detalhamento de custos.
30
abr
2026
Publicação
Relação de requisições de combustível por veículo da Prefeitura de Américo de Campos em 2023
Relatório detalhado de consumo de óleo diesel S500 por tratores e máquinas da prefeitura, com totalizadores por veículo e setor, referente ao exercício de 2023.
30
abr
2026
Publicação
Cópia de documento do TCE-SP (Código 5-D01X-B6JA-5WMU-41KA)
Documento sem conteúdo textual disponível na extração, apenas indicação de assinatura digital por Luciana Paula Canhada Pontes.
30
abr
2026
Publicação
Relação de servidores temporários admitidos e demitidos - Prefeitura de Américo de Campos
Documento lista contratações temporárias de professores em 2023, com justificativas, enviado ao TCE-SP como parte da prestação de contas.
30
abr
2026
Publicação
Relação de Férias Vencidas até 31/12/2023 - Prefeitura de Americo de Campos
Lista de servidores da Prefeitura de Americo de Campos com quantidade de dias de férias vencidas acumuladas até 31 de dezembro de 2023.
30
abr
2026
Audiência Pública
Relação de Empenhos da Prefeitura de Américo de Campos - Exercício 2023
Demonstrativo detalhado das despesas empenhadas, liquidadas e pagas pela Prefeitura de Américo de Campos no ano de 2023, com nomes de credores, valores e histórico de serviços contratados.
30
abr
2026
Publicação
Contrato nº 64/2023 — Assessoria Jurídica Especializada em Recuperação de Contribuições Previdenciárias
Contrato de inexigibilidade de licitação entre a Prefeitura Municipal de Américo de Campos e Nunes Golgo Sociedade de Advogados para serviços de recuperação de contribuições previdenciárias indevidas, no valor de R$ 622.892,03.
30
abr
2026
Publicação
Comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias - Município de Américo de Campos - 2023
Documento contendo comprovantes de pagamento de DARF de contribuições previdenciárias municipais referentes aos meses de janeiro a abril de 2023.