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959 documentos · série 2021–2026

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23

set

2026

IndicaçãoNº 097/2026

Indicação Nº 097/2026 - Estudos para programa de fornecimento gratuito de óculos de grau

Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos para criar ou ampliar programa de fornecimento gratuito de óculos de grau à população de baixa renda, mediante avaliação oftalmológica e prescrição médica.

21

set

2026

IndicaçãoNº 096/2026

Indicação nº 096/2026 - Controle de pragas na rede de esgoto do Município

Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização periódica de aplicação de produtos para controle de pragas urbanas na rede de esgoto, observadas as normas sanitárias e ambientais. A matéria reitera indicação anterior de 22/09/2025.

11

set

2026

IndicaçãoNº 95/2026

Indicação nº 95/2026 — Fiscalização da limpeza de terrenos urbanos (Lei nº 2.503/2025)

Indicação nº 95/2026, de 11 de setembro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que intensifique a fiscalização dos terrenos e lotes urbanos sem limpeza, notificando os responsáveis e, se descumprido o prazo, executando a limpeza com cobrança dos custos, nos termos da Lei Municipal nº 2.503/2025.

11

set

2026

IndicaçãoNº 94/2026

Indicação nº 94/2026 — Ampliação da varrição e limpeza das vias públicas

Indicação nº 94/2026, de 11 de setembro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a ampliação e organização dos serviços de varrição e limpeza das vias públicas, com reforço do quadro de profissionais, cronograma por bairros e fiscalização dos imóveis fechados ou sem manutenção.

28

ago

2026

IndicaçãoNº 93/2026

Indicação nº 93/2026 — Criação do cargo ou função de Professor Substituto na rede municipal

Indicação nº 93/2026, de 28 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da área de Educação, estude a criação do cargo ou função de Professor Substituto, com carga mínima de 15 aulas e lotação fixa nas unidades escolares da rede municipal.

27

ago

2026

IndicaçãoNº 92/2026

Indicação nº 92/2026 — Recapeamento e sinalização de “PARE” na Rua Carlos Rueda com a Rua Paulo Malavazi

Indicação nº 92/2026, de 27 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico e instale sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Carlos Rueda com a Rua Paulo Malavazi.

27

ago

2026

IndicaçãoNº 91/2026

Indicação nº 91/2026 — Limpeza e capina da praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur

Indicação nº 91/2026, de 27 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize limpeza, capinação e manutenção das calçadas e áreas verdes da praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, às margens da Avenida Américo Moreto.

27

ago

2026

IndicaçãoNº 90/2026

Indicação nº 90/2026 — Instalação de lixeiras no Estádio Municipal Valtair Bernardo

Indicação nº 90/2026, de 27 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale lixeiras na entrada principal e em pontos estratégicos do Estádio Municipal Valtair Bernardo, na Rua João Manoel Fernandes, com mensagens de conscientização sobre o descarte correto de resíduos.

14

ago

2026

IndicaçãoNº 89/2026

Indicação nº 89/2026 — Operação tapa-buracos nas ruas do Município

Indicação nº 89/2026, de 14 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a operação “tapa-buracos” em todas as ruas do Município que necessitam de reparos.

14

ago

2026

IndicaçãoNº 88/2026

Indicação nº 88/2026 — Sinalização de trânsito no solo, lombadas e faixas de pedestres

Indicação nº 88/2026, de 14 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de pintar a sinalização de trânsito no solo, as lombadas e as faixas de pedestres nas ruas da cidade.

13

ago

2026

IndicaçãoNº 87/2026

Indicação nº 87/2026 — Denominação de obra pública em homenagem a Didi Ferracini

Indicação nº 87/2026, de 13 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Indica ao Chefe do Poder Executivo que alguma obra pública de relevância a ser construída no Município receba a denominação “Didi Ferracini”, em homenagem à professora e aos serviços prestados à comunidade.

31

jul

2026

IndicaçãoNº 86/2026

Indicação nº 86/2026 — Planejamento pedagógico dos professores em regime de teletrabalho

Indicação nº 86/2026, de 31 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do Departamento Municipal de Educação, estude a viabilidade técnica e legal de autorizar os professores da rede municipal a realizar o planejamento pedagógico em teletrabalho, computado na jornada extraclasse prevista em lei.

31

jul

2026

IndicaçãoNº 85/2026

Indicação nº 85/2026 — Desmembramento da sala do Berçário 1 do CEMEI Daniel Fernandes Vilar

Indicação nº 85/2026, de 31 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova o desmembramento da sala do Berçário 1 do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, em razão da superlotação, com a conclusão das duas salas já construídas.

31

jul

2026

IndicaçãoNº 84/2026

Indicação nº 84/2026 — Limpeza, capina e remoção de entulho no entorno dos CEMEIs

Indicação nº 84/2026, de 31 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Natália Perpétua Demarchi. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize com urgência serviços de limpeza, capina, roçagem e remoção de entulho no entorno dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs).

29

jul

2026

IndicaçãoNº 83/2026

Indicação nº 83/2026 — Dedetização, desinsetização e desratização no CEMEI Daniel Fernandes Vilar

Indicação nº 83/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio dos Departamentos de Educação e de Saúde (Vigilância Sanitária), realize com urgência serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências do CEMEI Daniel Fernandes Vilar.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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