30
nov
2022
Lei
Lei Municipal nº 2.349/2022 — Orçamento Anual para 2023 de Américo de Campos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2023 em R$ 38.773.298,45.
Leis
627 documentos · série 2015–2026
Filtrar:
627 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo08
nov
2022
Lei
Lei N°2343/2022
Denomina a Estratégia da Saúde da Familia nesta cidade. LEI-N-2343-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Lei
Lei N°2342/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2342-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Lei
Lei N°2341/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2341-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Lei
Lei N°2340/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2340-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Lei
Lei N°2339/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2339-de-2022 Baixar
08
nov
2022
Lei
Lei N°2338/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2338-de-2022 Baixar
24
out
2022
Lei
Lei N°2337/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-N-2337-de-2022 Baixar
24
out
2022
Lei
Lei N°2336/2022
Dispõe sobre a alteração do Art. 8º da Lei Municipal 2205 de 18 de Julho de 2021 e dá outras providências. LEI-N-2336-de-2022 Baixar
24
out
2022
Lei
Lei N°2335/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2335-de-2022 Baixar
20
out
2022
Lei
Lei N°2334/2022
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Américo de Campos e sobre procedimentos para nomeação do cargo de diretor da educação básica e dá outras providências. LEI-N-2334-de-2022 Baixar
06
out
2022
Lei
Lei N°2333/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2333-de-2022 Baixar
06
out
2022
Lei
Lei N°2332/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2332-de-2022 Baixar
06
out
2022
Lei
Lei N°2331/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-N-2331-de-2022 Baixar
23
set
2022
Lei
Lei N°2329/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar