627 documentos · série 2015–2026
09
jun
2022
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº. 11.738, de 16 de Julho de 2.008 e, dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre a alteração do Art. 7° da Lei Municipal nº. 2.232, de 09 de Dezembro de 2.021, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
13
mai
2022
Lei que cria auxílio mensal para motoristas de ambulância e transporte de pacientes, revogando a Lei nº 2.294/2022.
13
mai
2022
Cria Auxílio Mensal para custeio com alimentação dos servidores públicos lotados na função de Motorista de Ambulância e de transporte de pacientes e revoga a Lei nº. 2.294, de 04 de Maio de 2.022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
06
mai
2022
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Oties) no município de Américo de Campos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
mai
2022
Cria Auxílio Mensal para os servidores públicos lotados na função de Motorista de Ambulância e transporte de pacientes em serviço fora do município para custeio de alimentação, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
29
abr
2022
Dispõe sobre alterações, revogações e inclusão de dispositivo da Lei Complementar nº 1.422, de 16 de março de 2004, alterada pela Lei Complementar nº l .717, de 02 de setembro de 2.011, Lei Complementar nº 1.771, de 14 de janeiro de 2013, Lei Complementar nº 1.818, de 04 de…
29
abr
2022
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29
abr
2022
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29
abr
2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar