18
jun
2021
Lei
LEI Nº 2205 de 2021 - LDO 2022
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. LEI-N.-2.205-2.021-LDO-2022 Baixar
Leis
628 documentos · série 2015–2026
Filtrar:
628 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo15
jun
2021
Lei
Lei N°2202/2021
Institui o Programa Permanente de Inspeção de Pontes no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jun
2021
Lei
Lei N°2201/2021
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BASICA, aos servidores do Poder Legislativo, instituído pela Lei nº. 1.775, de 21 de Fevereiro de 2.013 e suas alterações e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jun
2021
Lei
Lei N°2200/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
jun
2021
Lei
Lei N°2199/2021
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA aos servidores municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mai
2021
Lei
Lei Complementar N°2198/2021
Veda nomeação para cargos públicos de natureza efetiva ou em comissão, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso. CLIQUE PARA VER Baixar
26
mai
2021
Lei
Lei N°2197/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências . CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2021
Lei
Lei N°2196/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2021
Lei
Lei N°2195/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2021
Lei
Lei N°2194/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
07
mai
2021
Lei
Lei N°2193/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
28
abr
2021
Lei
Lei N°2192/2021
Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em com1ssao, de pessoas condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal nº. 13.104/2.005 e na Lei Federal nº. 11.340/2.006 (Lei Maria da Penha. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2191/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2190/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
abr
2021
Lei
Lei N°2189/2021
Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.021 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, as entidades sem fins lucrativos que especificam nos termos das Leis Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de Julho…