10
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Obras Públicas
A Câmara Municipal de Américo de Campos declara não realizar obras públicas (competência do Executivo Municipal), em conformidade com PNTP 10.1, 10.2 e 10.3.
Declarações de Inexistência
6 documentos · série 2026
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Limpar tudo10
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Diárias e Adiantamentos
A Câmara Municipal de Américo de Campos declara que não houve concessão de diárias ou adiantamentos no período corrente, em conformidade com PNTP 7.1 e 7.2.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Atas das Comissões
Não há atas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Pautas das Comissões
Não há pautas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Contratação de Terceirizados
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém serviços terceirizados contratados no exercício corrente.
09
mai
2026
Declaração de Inexistência
Declaração de Inexistência — Contratação de Estagiários
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém estagiários contratados no exercício corrente.