Convênios e Transferências

Convênios, termos de cooperação, ajustes e parcerias firmados pela Câmara Municipal de Américo de Campos, separados conforme critérios 5.1 (Recebidos), 5.2 (Repassados) e 5.3 (Acordos sem transferência financeira).

PNTP 5.10

Recebidos

Convênios em que o ente é beneficiário direto de transferências.

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PNTP 5.20

Repassados

Convênios em que o ente transfere recursos a OSCs ou terceiros.

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PNTP 5.30

Cooperação

Termos e acordos firmados SEM transferência de recursos.

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Transferências no sistema financeiro

Convênios

Convênios firmados pela Câmara.

Dados abertos (Lei 14.129/2021)

Os convênios estão disponíveis via API pública em CSV e JSON, separados por tipo pra atender PNTP 5.1 / 5.2 / 5.3.

CSV — Recebidos CSV — Repassados CSV — Cooperação JSON — Todos