Legislatura 2025–2028
Transparência, participação cidadã e acesso à informação pública. Acompanhe as atividades legislativas, publicações oficiais e serviços ao cidadão.
Sessão da Câmara - 07/05/2024
18 de maio de 2024
Acesso rápido às informações públicas
Atualizações Recentes
Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Américo de Campos apresentando demonstrativo de despesa com pessoal referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, com análise de cumprimento do limite legal de despesa com pessoal.
Edital de convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos. Candidata aprovada: Mariana Fernanda da Silva (inscrição 29187, nota final 85).
Portaria que concede férias ao Senhor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia.
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade de três meses à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente do Legislativo, referente ao quinguênio de 14/05/2021 a 12/05/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
Plenário
Ordem do dia das próximas sessões
1 anexo
1 anexo
1 anexo
1 anexo
1 anexo
Registro oficial das sessões realizadas
1 anexo
1 anexo
1 anexo
1 anexo
1 anexo
Atividade Legislativa
Projetos em análise aguardando votação
Institui o Código Tributário do Município de Américo de Campos, revoga Lei nº. 1.212, de 14 de dezembro de 1.998, suas modificações e alterações, assim como toda e qualquer legislação tributária municipal esparsa que contraria suas disposições, especialmente a Lei nº. 1.217, de…
OFÍCIO Nº CF-079/2020 REF: PROJETO "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 Projeto-de-Leio-n38.2020 Baixar
Atos normativos oficializados
1 documento PDF
1 documento PDF
1 documento PDF
1 documento PDF
Lei 14.133/2021
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de levantamento geral dos bens móveis e imóveis, com análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado e depreciação, regularização, dentre ou
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 38
Contratação de empresa especializada para confecção de Galerias das últimas 19 (dezenove) Mesas Diretoras e Vereadores da Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, com as seguintes características: 19 Moldura 45x60 – Borda Preta Lisa; com Fotografias
Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/2021), de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade aplicada ao setor público à Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, por 03 (três) meses ,
Objeto: “Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços e comprovada experiência na organização, planejamento e realização de concurso público, destinado aos provimentos de cargos efetivos para o quad
OBJETO: contratação o fornecimento e instalação, manutenção e calibragem (equalizadores, compressores, Gates de mesa de áudio digital). Manutenção de Cabos, Ajustar Posicionamento de Caixas e amplificadores e Reestruturação de rede de internet (wifi)
Participação Cidadã
Demonstrativo detalhado das despesas empenhadas, liquidadas e pagas pela Prefeitura de Américo de Campos no ano de 2023, com nomes de credores, valores e histórico de serviços contratados.
1 anexo
Demonstrativo de alterações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual de 2023 do município de Américo de Campos, com detalhamento de decretos de suplementação.
1 anexo
Canais de comunicação e acesso à informação
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoEnvie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoRua Otávio Guedes Silveira, 928 - Centro - Américo de Campos/SP - CEP 15550-000
Seg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Ainda não foram registrados pedidos ou manifestações nos últimos 12 meses.
Esta seção permanece publicada para atender à Disponibilidade exigida pelo PNTP 2026 (itens 12.7 e 15.6).
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)