Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes
Publicações com autoria(174)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Requerimento nº 011/2026 - Solicitação de informações ao Poder Executivo sobre o PL nº 63/2026
A vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes requer ao Plenário que sejam solicitadas ao Poder Executivo informações sobre a alienação de nove lotes urbanos e a desafetação dos imóveis previstas no PL nº 63/2026, incluindo origem, laudos, deságio de até 30%, modalidade licitatória, destinação dos recursos e interesse público. O requerimento foi reapresentado após a Presidência orientar que pedidos dessa natureza devem ser votados pelo Plenário.
Indicação nº 95/2026 — Fiscalização da limpeza de terrenos urbanos (Lei nº 2.503/2025)
Indicação nº 95/2026, de 11 de setembro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que intensifique a fiscalização dos terrenos e lotes urbanos sem limpeza, notificando os responsáveis e, se descumprido o prazo, executando a limpeza com cobrança dos custos, nos termos da Lei Municipal nº 2.503/2025.
Indicação nº 94/2026 — Ampliação da varrição e limpeza das vias públicas
Indicação nº 94/2026, de 11 de setembro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a ampliação e organização dos serviços de varrição e limpeza das vias públicas, com reforço do quadro de profissionais, cronograma por bairros e fiscalização dos imóveis fechados ou sem manutenção.
Requerimento Nº 010/2026 - Manifestação sobre o não atendimento do Requerimento Nº 004/2026
Requerimento da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes manifestando sobre o não atendimento do Requerimento nº 004/2026, que solicitava informações sobre horas extras de servidores públicos municipais. O documento registra que o prazo regimental de 15 dias úteis foi ultrapassado e requer que o Poder Executivo apresente a resposta integral.
Requerimento Nº 009/2026 - Procedimentos de perícias médicas e validação de atestados dos servidores municipais
Requerimento de informações encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitando dados sobre procedimentos de perícia médica, validação de atestados, deslocamento, controle de frequência e lançamento de faltas dos servidores públicos municipais referente aos exercícios de 2025 e 2026.
Requerimento Nº 008/2026 - Informações sobre Quadro de Pessoal da Rede Municipal de Ensino
Requerimento da vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes solicitando ao Poder Executivo informações oficiais sobre o quadro de pessoal efetivo da rede municipal de ensino, incluindo cargos vagos, servidores em exercício, formas de provimento e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Indicação nº 92/2026 — Recapeamento e sinalização de “PARE” na Rua Carlos Rueda com a Rua Paulo Malavazi
Indicação nº 92/2026, de 27 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico e instale sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Carlos Rueda com a Rua Paulo Malavazi.
Indicação nº 91/2026 — Limpeza e capina da praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur
Indicação nº 91/2026, de 27 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize limpeza, capinação e manutenção das calçadas e áreas verdes da praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, às margens da Avenida Américo Moreto.
Indicação nº 90/2026 — Instalação de lixeiras no Estádio Municipal Valtair Bernardo
Indicação nº 90/2026, de 27 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale lixeiras na entrada principal e em pontos estratégicos do Estádio Municipal Valtair Bernardo, na Rua João Manoel Fernandes, com mensagens de conscientização sobre o descarte correto de resíduos.
Moção nº 016/2026 - Congratulação à Secretaria Municipal de Educação e Comissão Organizadora do 11º CIENP
Moção de congratulação da Câmara Municipal de Américo de Campos à Secretária Municipal de Educação, Silvia Letícia de Faria, e à Comissão Organizadora do 11º CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista, realizado em Votuporanga. A moção foi aprovada por unanimidade.
Requerimento Nº 007/2026 - Informações sobre Cargos Efetivos Vagos e Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público
Requerimento da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre cargos efetivos vagos (Secretário de Escola, Assistente Social Educacional, Inspetor de Alunos e Terapeuta Ocupacional), candidatos aprovados em concurso público aguardando convocação, e justificativas administrativas para a ausência de nomeações.
Indicação nº 81/2026 — Informações e retomada das obras da Área de Lazer do Município
Indicação nº 81/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que informe o motivo da paralisação das obras da Área de Lazer do Município e adote as providências necessárias para sua retomada, com previsão de conclusão.
Indicação nº 80/2026 — Reparos no afundamento da pista da rodovia Cabeceira–Álvares Florence (km 09)
Indicação nº 80/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine nova avaliação técnica e a execução dos reparos na rodovia que liga a Cabeceira ao município de Álvares Florence, na altura do km 09, onde o afundamento da pista voltou a se agravar.
Indicação nº 79/2026 — Guarda diurno e noturno na Área de Lazer do Município
Indicação nº 79/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a contratação, designação ou disponibilização de profissionais para a função de guarda diurno e noturno na Área de Lazer do Município, coibindo vandalismo e protegendo os frequentadores — em especial crianças vistas desacompanhadas na lagoa.
Requerimento Nº 006/2026 - Informações sobre Execução de Emendas Impositivas de 2024
Requerimento da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a execução de emendas impositivas de sua autoria referentes ao exercício de 2024, incluindo documentos comprobatórios e prazos de efetivação.
Indicação nº 76/2026 — Placas de sinalização de travessia de capivaras na estrada da baixada (sentido Cabeceira das Águas Paradas)
Indicação nº 76/2026, de 11 de junho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale placas de sinalização alertando sobre a travessia de capivaras na via da baixada, sentido Cabeceira das Águas Paradas, antes das propriedades de Bento Caluz e de Cidinho do Depósito, em ambos os sentidos.
Indicação nº 75/2026 — Abertura de via pública no terreno do antigo laticínio, ligando à Rua João Manoel Fernandes
Indicação nº 75/2026, de 11 de junho de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de abrir e pavimentar uma via pública no terreno onde funcionava o antigo laticínio, ligando o local à Rua João Manoel Fernandes.
Indicação nº 72/2026 — Revisão da referência salarial do cargo de Professor Auxiliar de Informática
Indicação nº 72/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize estudos técnicos e financeiros para revisar e atualizar a referência salarial do cargo de Professor Auxiliar de Informática, inalterada desde 2013.
Indicação nº 71/2026 — Manutenção do caminhão do serviço de caçambas (recolocação do capô)
Indicação nº 71/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a manutenção do caminhão utilizado no serviço de caçambas, especialmente a recolocação e o reparo do capô, pois o veículo circula com o motor exposto.
Moção Nº 015/2026 - Condolências pelo falecimento de Eraclides de Souza Pimenta
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Eraclides de Souza Pimenta, cidadão honrado do município, falecido em maio de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 014/2026 - Condolências pelo falecimento de Evair Gomes da Silva
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Evair Gomes da Silva, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 013/2026 - Condolências pelo falecimento de Tereza Miron Teles
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Tereza Miron Teles, falecida em maio de 2026, reconhecida como cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 012/2026 - Condolências pelo falecimento de José Carlos de Araújo Baroni
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de José Carlos de Araújo Baroni, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade.
Moção Nº 011/2026 - Condolências pelo falecimento de Didi Ferracini
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Didi Ferracini, falecida em maio de 2026, cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Indicação nº 63/2026 — Capacitações em inclusão escolar para profissionais da educação
Indicação nº 63/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova, por meio do Departamento Municipal de Educação, palestras, cursos e capacitações em inclusão escolar (manejo de crises, comunicação alternativa, acolhimento e adaptação) para professores, auxiliares e demais profissionais da educação.
Indicação nº 62/2026 — Roçagem e limpeza do canteiro em frente ao Centro de Convivência do Idoso
Indicação nº 62/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a roçagem e limpeza do canteiro da avenida em frente ao Centro de Convivência do Idoso, prevenindo a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Indicação nº 61/2026 — Vagas de estacionamento para professores e servidores no entorno da Escola Municipal Prof. José Jabur
Indicação nº 61/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize estudo técnico para abertura ou adaptação de espaços nas calçadas do entorno da Escola Municipal Prof. José Jabur, criando vagas de estacionamento para professores e servidores.
Moção nº 010/2026 - Condolências pelo falecimento de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.
Moção Nº 09/2026 - Condolências pelo falecimento de Marina Madalena de Oliveira Lopes
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Indicação nº 55/2026 — Manutenção das estradas rurais (Córrego do Veado e Suspiro)
Indicação nº 55/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à manutenção das estradas rurais do município, em especial a de acesso à propriedade de Wilson Gomes e a abertura do esgoto do Córrego do Veado, a estrada próxima à propriedade de João Silvio e a do Suspiro até as propriedades de Donizete e Rogério Martioli.
Indicação nº 54/2026 — Conserto de balancinho na Travessa José Basso
Indicação nº 54/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar o balancinho da Rua Travessa José Basso, que possui dois buracos.
Indicação nº 53/2026 — Troca de lâmpadas queimadas na avenida do CCI (Centro de Convivência do Idoso)
Indicação nº 53/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas na avenida onde está localizado o CCI – Centro de Convivência do Idoso.
Indicação nº 52/2026 — Reinstalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade
Indicação nº 52/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a reinstalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade, para coibir atos ilícitos e proteger o patrimônio público e particular.
Requerimento Nº 004/2026 - Informações sobre Horas Extras de Servidores Públicos
Requerimento da vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes solicitando ao setor competente da Administração Pública Municipal informações sobre horas extras realizadas por servidores públicos no período de janeiro de 2025 até a presente data, incluindo relação nominal, quantidade, valores pagos e justificativas.
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 — Certidão de antecedentes criminais para atividades com crianças e adolescentes
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município, com fundamento na Lei Federal nº 14.811/2024. Processo nº 187/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 33/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
Requerimento Nº 003/2026 - Esclarecimentos sobre fornecimento de lanches a pacientes em hemodiálise
Requerimento da vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes solicitando esclarecimentos ao Poder Executivo sobre a interrupção do fornecimento de lanches aos pacientes submetidos a tratamento de hemodiálise, incluindo motivos, data da suspensão, problemas contratuais e previsão de restabelecimento do serviço.
Indicação nº 48/2026 — Controle da presença de pombas na quadra da Escola Francisco de Vilar Horta
Indicação nº 48/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote medidas urgentes contra a presença excessiva de pombas na quadra da Escola Francisco de Vilar Horta — vedação das aberturas, telas de proteção, higienização frequente e controle das aves.
Indicação nº 47/2026 — Aquisição de toalhas, fronhas, lençóis e travesseiros para o CEMEI Daniel Fernandes Vilar
Indicação nº 47/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a compra de toalhas, fronhas, lençóis e travesseiros novos para o CEMEI Daniel Fernandes Vilar, pois os materiais em uso estão desgastados.
Indicação nº 46/2026 — Reforço no quadro de funcionários do CEMEI Daniel Fernandes Vilar (inspetor de alunos)
Indicação nº 46/2026, de 30 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que reforce com urgência o quadro de funcionários do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, contratando um inspetor de alunos ou transferindo profissional de outra escola, para garantir a segurança das crianças nos horários de entrada e saída.
Indicação nº 34/2026 — Manutenção e conservação dos parquinhos infantis das praças públicas
Indicação nº 34/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente, reforçando pedido anterior, a manutenção, reparo e conservação dos parquinhos infantis das praças públicas, com brinquedos danificados que oferecem risco às crianças.
Indicação nº 37/2026 — Finalidade e situação de uso da Piscina Municipal
Indicação nº 37/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que informe a atual finalidade e situação de uso da Piscina Municipal e avalie disponibilizá-la para aulas de natação e atividades recreativas dos alunos da rede municipal e dos participantes do CCI – Centro de Convivência do Idoso.
Indicação nº 36/2026 — Esclarecimentos e retomada das obras do Parque Industrial
Indicação nº 36/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que preste esclarecimentos à população sobre a situação do Parque Industrial do município, em estado de abandono, e adote providências para a retomada das obras e manutenção do local.
Indicação nº 35/2026 — Reajuste da cesta básica/vale-alimentação dos servidores municipais
Indicação nº 35/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que aumente o valor da cesta básica/vale-alimentação concedido a todos os servidores públicos municipais, diante do aumento do custo de vida e dos alimentos.
Indicação nº 33/2026 — Aquisição de abafadores sonoros para alunos com TEA da rede pública
Indicação nº 33/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Departamento/Secretaria Municipal de Educação que adquira abafadores sonoros para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas municipais e estaduais do município, reduzindo o estresse sensorial e favorecendo a permanência nas atividades escolares.
Indicação nº 32/2026 — Lombada na Rua Eder Fernandes Sotelo (Bairro Bela Vista)
Indicação nº 32/2026, de 12 de março de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Eder Fernandes Sotelo, no Bairro Bela Vista, onde os carros passam em alta velocidade após a entrega das casas da CDHU Carlos Roberto Achiles.
Moção Nº 07/2026 - Congratulações ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela posse na Presidência do Conselho de Pastores
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 24/2026 — Informações sobre a distribuição dos uniformes escolares da rede municipal
Indicação nº 24/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que forneça informações sobre a distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal.
Indicação nº 23/2026 — Doação de área ao lado do CEMEI Daniel Fernandes Vilar para ampliação da escola
Indicação nº 23/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a viabilização e doação de aproximadamente 10 metros do espaço ao lado do CEMEI Daniel Fernandes Vilar, para ampliar a área de recreação, lazer e Educação Física, reduzida após a ampliação das salas de aula.
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