Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais
Publicações com autoria(147)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Moção nº 016/2026 - Congratulação à Secretaria Municipal de Educação e Comissão Organizadora do 11º CIENP
Moção de congratulação da Câmara Municipal de Américo de Campos à Secretária Municipal de Educação, Silvia Letícia de Faria, e à Comissão Organizadora do 11º CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista, realizado em Votuporanga. A moção foi aprovada por unanimidade.
Indicação nº 78/2026 — Realização do 1º Encontro de Carros Antigos do município
Indicação nº 78/2026, de 20 de julho de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que organize e realize o 1º Encontro de Carros Antigos do município, fomentando o turismo e a economia local, com caráter beneficente em prol do Fundo Social de Solidariedade.
Indicação nº 77/2026 — Projeto de Lei Complementar para que quinquênio e sexta-parte incidam sobre o salário integral dos servidores
Indicação nº 77/2026, de 20 de julho de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que envie com urgência à Câmara um Projeto de Lei Complementar regulamentando que o quinquênio, a sexta-parte e demais vantagens incidam sobre o salário integral dos servidores municipais, corrigindo omissão da legislação atual.
Moção Nº 015/2026 - Condolências pelo falecimento de Eraclides de Souza Pimenta
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Eraclides de Souza Pimenta, cidadão honrado do município, falecido em maio de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 014/2026 - Condolências pelo falecimento de Evair Gomes da Silva
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Evair Gomes da Silva, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 013/2026 - Condolências pelo falecimento de Tereza Miron Teles
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Tereza Miron Teles, falecida em maio de 2026, reconhecida como cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 012/2026 - Condolências pelo falecimento de José Carlos de Araújo Baroni
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de José Carlos de Araújo Baroni, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade.
Moção Nº 011/2026 - Condolências pelo falecimento de Didi Ferracini
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Didi Ferracini, falecida em maio de 2026, cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção nº 010/2026 - Condolências pelo falecimento de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.
Moção Nº 09/2026 - Condolências pelo falecimento de Marina Madalena de Oliveira Lopes
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Indicação nº 40/2026 — Criação de Departamento de Defesa Civil ou inclusão em departamento existente
Indicação nº 40/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de criar um Departamento de Defesa Civil ou, alternativamente, incluir formalmente a Defesa Civil em departamento já existente, como o de Meio Ambiente e Agricultura.
Indicação nº 39/2026 — Levantamento e regularização dos lotes cedidos a empreendedores por concessão de uso
Indicação nº 39/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente o levantamento, a fiscalização e a eventual regularização dos lotes e edificações cedidos a empreendedores por concessão de uso.
Indicação nº 38/2026 — Débito automático para IPTU, contas de água e demais tributos municipais
Indicação nº 38/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente as providências para implementar o pagamento em débito automático dos tributos, taxas e tarifas municipais, especialmente IPTU e contas de água.
Moção Nº 07/2026 - Congratulações ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela posse na Presidência do Conselho de Pastores
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 04/2026 - Congratulações pelas festividades do Carnaval 2026
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos pelas festividades do Carnaval realizadas em fevereiro de 2026, com agradecimentos ao Prefeito, equipes da prefeitura, artistas, blocos e comerciantes. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção nº 03/2026 - Pesar pelo falecimento de Alessandro Donizete David
Moção de condolências dos vereadores pelo falecimento de Alessandro Donizete David, ocorrido em 11/02/2026, pai do Vereador João Vitor David. Aprovada por unanimidade, com requerimento de ciência da homenagem à família.
Indicação nº 03/2026 — Extensão da iluminação pública na Rua Encarnação Jurado de Carvalho (Cabeceira das Águas Paradas)
Indicação nº 03/2026, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de estender a rede de iluminação pública à Rua Encarnação Jurado de Carvalho, no bairro rural Cabeceira das Águas Paradas.
Indicação nº 02/2026 — Mapeamento dos canos de amianto da rede de abastecimento de água
Indicação nº 02/2026, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize, com urgência, estudo técnico para localização e mapeamento dos canos de amianto ainda existentes na rede de abastecimento de água do município, visando o planejamento das substituições e a prevenção de riscos à saúde pública.
Indicação nº 01/2026 — Perfuração de poço artesiano no Estádio Municipal e na área de lazer
Indicação nº 01/2026, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano no Estádio Municipal e na área de lazer, para atender à irrigação dos espaços esportivos e contribuir para a manutenção da represa no período de estiagem.
Portaria nº 012/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais ocupado pela Senhora Dair Pereira de Souza Ferreira em razão de aposentadoria concedida pelo INSS, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Portaria nº 011/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Vigia ocupado por Paulo Pistolatti, em razão de aposentadoria concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Portaria nº 010/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Contador ocupado pelo Senhor Elio Ruza em razão de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Portaria nº 009/2025 - Constituição de Comissão de Concurso Público
Portaria que constitui a Comissão de Concurso Público de 2025, designando três membros para fiscalização e acompanhamento do processo seletivo sob presidência de Giovana Maria Ribeiro Garcia.
INDICACÃO N° 03/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Seja dada a devida atenção ao problema antigo do esgoto lançado no Córrego das Aguas Paradas, visando a solução do problema de forma…
INDICACÃO N° 02/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas “Solicitar ao setor competente para que faça a extensão da rede de iluminação pública nos pontos faltantes do município, especialmente…
INDICACÃO N° 01/2025
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de promover a “Correção do valor do vale alimentação, com base no índice de inflação ou outro critério que se entenda pertinente”. Indicação…
Portaria nº 008/2025 - Designação de Servidores para Processos de Contratação
Designa servidores da Câmara Municipal para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio nos processos licitatórios e contratações diretas sob a Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria nº 07/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de dez dias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, com início em 25 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
Portaria nº 06/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias ao servidor Gilmar Moreto Silvan, exercente do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025, pelo período de um mês com início em 04 de julho de 2025, com conversão de 1/3 em pecúnia.
Portaria nº 05/2025 - Concessão de Licença-Prêmio e Conversão em Pecúnia
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Gilmar Moreto Silva, referente ao quinquênio adquirido de 03/05/2020 a 02/05/2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13. O servidor deverá gozar 2 meses de licença a partir de 05 de maio de 2025.
Portaria nº 04/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de dez dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, com início em 09 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia.
Portaria nº 03/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de cinco dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 02 de junho de 2025.
Portaria Nº 02/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de 10 dias ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2024 a 07/01/2025, com conversão de 1/3 em pecúnia, a partir de 03 de abril de 2025.
Indicação – 007/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma atualização na lei do conselho tutelar e reajuste salarial dos servidores.” Indicacao-07-2024 Baixar
Indicação – 006/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um reajuste salarial e do ticket alimentação dos servidores públicos municipal.” Indicacao-06-2024 Baixar
Indicação – 005/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito a limpeza das valas de drenagem pluvial da VICINAL ACP 350.” Indicacao-05-2024 Baixar
Indicação – 003/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja cumprida as emendas impositivas já no inicio do ano de 2024.” Indicacao-03-2024 Baixar
Indicação – 106/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração crie uma lei que conceda isenção tributária para pessoas de baixa renda, problemas de saúde grave e portadores de…
Indicação – 091/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um poço artesiano no estádio municipal Valtair Bernardo,” Indicacao-91.2023 Baixar
Indicação – 090/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um mini trator roçadeira para o estádio municipal.” Indicacao-90.2023 Baixar
Indicação – 089/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração fala cadastramento em diversos convênios ofertados pelo governo federal através do PAC.” Indicacao-89.2023 Baixar
MOÇÃO Nº 10/2023
Mailton Luiz Batista de Car\ralho Morais, Vereador com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-010 Baixar
Indicação – 081/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja realizada a atualização da referência salarial dos operadores encarregados da operação de máquinas pesadas, como…
Indicação – 058/2023
“Que seja feito estacionamentos de veículos em uma das calçadas ao longo da Rua Jerry Ivan Alves Moreira”. Indicacao-58.2023 Baixar
Indicação – 047/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito o cancelamento imediato das cobranças de TAXA DE EXPEDIENTES no iptu 2023”. Indicacao-47.2023 Baixar
Indicação – 035/2023
Que seja contratada equipe de segurança para ficar nos prédios públicos municipais”. Indicacao-35.2023 Baixar
Indicação – 034/2023
“Que as unidades escolares realizem atividades e campanhas de combate ao bullying, ao racismo, intolerância religiosa e respeito a pluralidade do ser humano”. Indicacao-34.2023 Baixar
Indicação – 029/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma na casinha que guarda os computadores de transmissão de tv e internet. Indicacao-29.2023 Baixar
Últimas sessões
Presenças e ausências registradas nas sessões plenárias