João Vitor David
Publicações com autoria(38)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Moção nº 016/2026 - Congratulação à Secretaria Municipal de Educação e Comissão Organizadora do 11º CIENP
Moção de congratulação da Câmara Municipal de Américo de Campos à Secretária Municipal de Educação, Silvia Letícia de Faria, e à Comissão Organizadora do 11º CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista, realizado em Votuporanga. A moção foi aprovada por unanimidade.
Indicação nº 83/2026 — Dedetização, desinsetização e desratização no CEMEI Daniel Fernandes Vilar
Indicação nº 83/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio dos Departamentos de Educação e de Saúde (Vigilância Sanitária), realize com urgência serviços de dedetização, desinsetização e desratização nas dependências do CEMEI Daniel Fernandes Vilar.
Indicação nº 82/2026 — Execução da Emenda Impositiva nº 08/2025 (LOA 2026)
Indicação nº 82/2026, de 29 de julho de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote as providências administrativas e financeiras necessárias para a execução célere da Emenda Impositiva nº 08/2025, de autoria do Vereador, aprovada na Lei Orçamentária Anual de 2026.
Indicação nº 73/2026 — Melhoria da acessibilidade da clínica de fisioterapia municipal
Indicação nº 73/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de melhorar a acessibilidade da clínica de fisioterapia do município, garantindo o livre acesso de pessoas com deficiência e idosos.
Moção Nº 015/2026 - Condolências pelo falecimento de Eraclides de Souza Pimenta
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Eraclides de Souza Pimenta, cidadão honrado do município, falecido em maio de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 014/2026 - Condolências pelo falecimento de Evair Gomes da Silva
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Evair Gomes da Silva, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 013/2026 - Condolências pelo falecimento de Tereza Miron Teles
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Tereza Miron Teles, falecida em maio de 2026, reconhecida como cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 012/2026 - Condolências pelo falecimento de José Carlos de Araújo Baroni
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de José Carlos de Araújo Baroni, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade.
Moção Nº 011/2026 - Condolências pelo falecimento de Didi Ferracini
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Didi Ferracini, falecida em maio de 2026, cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Indicação nº 66/2026 — Gratificação de Nível Superior aos enfermeiros da rede pública municipal
Indicação nº 66/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a concessão de Gratificação de Nível Superior aos enfermeiros da rede pública municipal, valorizando a categoria e corrigindo distorções salariais.
Indicação nº 65/2026 — Lixeiras públicas próximo ao Cristo, na entrada da cidade
Indicação nº 65/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale lixeiras públicas próximo ao Cristo, na entrada da cidade, para evitar o descarte incorreto de resíduos na via e preservar o cartão de visitas do município.
Indicação nº 64/2026 — Poltronas para a sala de medicamentos da UBS Dr. Doélio Bérgamo e Dr. Chafic Hassem
Indicação nº 64/2026, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a aquisição de poltronas para a sala de medicamentos da UBS Dr. Doélio Bérgamo e Dr. Chafic Hassem, pois as cadeiras atuais não têm ergonomia para pacientes debilitados que aguardam longos períodos.
Moção nº 010/2026 - Condolências pelo falecimento de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.
Moção Nº 09/2026 - Condolências pelo falecimento de Marina Madalena de Oliveira Lopes
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Indicação nº 51/2026 — Vagas de estacionamento rotativo em frente a farmácias, drogarias e postos de saúde
Indicação nº 51/2026, de 17 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale placas de estacionamento temporário e rotativo em frente a farmácias, drogarias e postos de saúde do município, garantindo rotatividade e proximidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Indicação nº 50/2026 — Contratação de seguro automotivo para a frota da Prefeitura
Indicação nº 50/2026, de 17 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie a contratação de seguro na modalidade automóvel para a frota veicular da Prefeitura, exposta a colisões, danos a terceiros, roubo e furto.
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 — Certidão de antecedentes criminais para atividades com crianças e adolescentes
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município, com fundamento na Lei Federal nº 14.811/2024. Processo nº 187/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 33/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
Indicação nº 43/2026 — Roçagem mais frequente e limpeza do campinho na Área de Lazer Russo Gato
Indicação nº 43/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à roçagem do mato com maior frequência na Área de Lazer Russo Gato e à limpeza do campinho, pois o mato impede o uso do espaço e atrai animais peçonhentos.
Indicação nº 42/2026 — Troca de lâmpadas queimadas e roçagem no Residencial Papini (Rua Bento de Paula)
Indicação nº 42/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas no Residencial Papini e à roçagem do mato alto, principalmente na Rua Bento de Paula.
Indicação nº 41/2026 — Limpeza geral das ruas e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Jardim Tangará (reforço da Indicação nº 21/2026)
Indicação nº 41/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda, reforçando a indicação de janeiro, à limpeza geral das ruas do Bairro Jardim Tangará e à troca das lâmpadas queimadas.
Moção Nº 07/2026 - Congratulações ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela posse na Presidência do Conselho de Pastores
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.
Indicação nº 29/2026 — Pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde
Indicação nº 29/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a análise da viabilidade de pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso federal, aos Agentes Comunitários de Saúde do Município.
Indicação nº 28/2026 — Lombada e troca de lâmpadas na Rua Carlos Rueda (Bairro Brisas 3)
Indicação nº 28/2026, de 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Carlos Rueda, no Bairro Brisas 3, e a troca das lâmpadas queimadas na mesma rua.
Moção nº 04/2026 - Congratulações pelas festividades do Carnaval 2026
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos pelas festividades do Carnaval realizadas em fevereiro de 2026, com agradecimentos ao Prefeito, equipes da prefeitura, artistas, blocos e comerciantes. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção nº 03/2026 - Pesar pelo falecimento de Alessandro Donizete David
Moção de condolências dos vereadores pelo falecimento de Alessandro Donizete David, ocorrido em 11/02/2026, pai do Vereador João Vitor David. Aprovada por unanimidade, com requerimento de ciência da homenagem à família.
Indicação nº 21/2026 — Limpeza geral das ruas do Bairro Jardim Tangará
Indicação nº 21/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza geral das ruas do Bairro Jardim Tangará, demanda diária da população ao vereador.
Indicação nº 20/2026 — Manutenção da iluminação pública nas Ruas Vitória Marangão Carrilho, Rachid Abrão Jorge, Vereador Veríssimo Alves dos Santos e Avenida Américo Moreto
Indicação nº 20/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que acione o departamento competente para manutenção da iluminação pública nas Ruas Vitória Marangão Carrilho, Rachid Abrão Jorge e Vereador Veríssimo Alves dos Santos e na Avenida Américo Moreto, nas proximidades do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.
Indicação nº 19/2026 — Transporte público para trabalhadores que atuam em Pontes Gestal
Indicação nº 19/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente que disponibilize transporte público para as pessoas do município que trabalham na cidade de Pontes Gestal.
Indicação nº 18/2026 — Retomada do Campeonato de Som no Município
Indicação nº 18/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de voltar a organizar o Campeonato de Som no município.
Indicação nº 17/2026 — Preferência a fornecedores locais em compras e aluguéis para eventos do Município
Indicação nº 17/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de dar preferência a pessoas da cidade nas compras e aluguéis para os eventos realizados pelo Município.
Indicação nº 16/2026 — Placas de identificação das ruas nos bairros Carlos Roberto Achiles, Papini Barreto e Bela Vista
Indicação nº 16/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que viabilize a instalação de placas com a denominação das ruas nos bairros Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Roberto Achiles, Papini Barreto e Bela Vista.
INDICACÃO N°020/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente que realize a manutenção e conserto das caçambas de entulho do municipio, pois muitas delas…
INDICACÃO N° 019/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor eompetente que realize a manutenção na estrada rural de terra que liga a Américo de Campos a Pontes Cestai”.…
INDICACÃO N°018/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Acionar o departamento competente, para proceder manutenção na iluminação pública da Rua Rachid Abrão Jorge, Avenida…
INDICAÇÃO N° 017/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Realizar a operação “Tapa buracos” nas Ruas de nossa cidade, em especial a Rua João Ruza próximo à casa da Jéssica enfermeira; Rua…
INDICACÃO N° 016/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Estude a possibilidade junto ao setor competente para que coloque em funcionamento a Balança de Pesagem “Aparecido…
INDICAÇÃO N° 015/2025
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Estude a possibilidade junto à Chefe do Departamento de Saúde para que eoloque segurança ou guarda municipal na…
INDICACÃO N°08/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, no sentido de que sejam tomadas as seguintes providências “Estude a possibilidade de se ter uma melhor comunicação com o setor de Recursos Humanos das empresas de nossa região…
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