15
mai
2023
Ofício
Protocolo MPSP — Encaminhamento de expediente TCE-SP
Confirmação de protocolo encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao expediente TC-7166.989.23 com anexos de despacho e ofício.
Contas da Prefeitura
167 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo05
mai
2023
Publicação
Juntada de Procuração — Habilitação de Representante Legal
Requerimento da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto para juntada de procuração ao processo TC-7166.989.23-6, habilitando a Dra. Fátima Aparecida dos Santos como representante legal.
04
mai
2023
Publicação
Procuração — Constituição de procuradora para TCE-SP
Procuração pública da Prefeitura de Américo de Campos constituindo advogada como procuradora junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
26
abr
2023
Parecer
Parecer Técnico — Fiscalização Ordenada Saúde da Família 2023
Parecer técnico do TCE-SP sobre Fiscalização Ordenada na Prefeitura Municipal de Américo de Campos referente ao programa Estratégia Saúde da Família.
10
abr
2023
Ofício
Compilação de ofícios solicitando auxílio mensal para motoristas de ambulância (2023)
Ofícios da Saúde ao Prefeito solicitando auxílio mensal para motoristas de ambulância, com listas de beneficiários e valores, referente a jan-abr/2023.
05
abr
2023
Parecer
Ofício TCE — Encaminhamento de laudo de fiscalização ordenada
Ofício do TCE-SP encaminhando laudo de fiscalização ordenada em programa de Estratégia Saúde da Família com irregularidades identificadas.
04
abr
2023
Parecer
Parecer de Fiscalização Ordenada — Estratégia de Saúde da Família
Relatório de inspeção do TCE-SP sobre Unidades de Saúde da Família da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, identificando não-conformidades em infraestrutura, insumos e documentação.
30
mar
2023
Parecer
Fiscalização Ordenada — UBS Doutor Doelio Bérgamo
Relatório de fiscalização técnica do TCE-SP sobre funcionamento e qualidade da Unidade Básica de Saúde de Américo de Campos, com avaliação de recursos humanos, instalações, medicamentos e serviços de saúde.
21
mar
2023
Parecer
Fiscalização Ordenada — Prefeitura Municipal de Américo de Campos 2023
Peça de autuação de fiscalização ordenada do TCE-SP relativa ao exercício 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.
01
mar
2023
Publicação
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — Agenda 2030
Documento educativo do TCE-SP apresentando os 17 ODS da ONU com 169 metas para implementação até 2030, abrangendo desenvolvimento sustentável nos pilares econômico, social e ambiental.
28
fev
2023
Lei
Lei Complementar nº 2.368/2023 - Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos
Concede reajuste de 5,79% sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
30
nov
2022
Lei
Lei Municipal nº 2.349/2022 — Orçamento Anual para 2023 de Américo de Campos
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Américo de Campos para o exercício de 2023 em R$ 38.773.298,45.
20
jul
2022
Lei
Lei Municipal nº 2.306/2022 - Diretrizes Orçamentárias para 2023
Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Município de Américo de Campos/SP.
13
mai
2022
Lei
Lei nº 2.296/2022 — Cria auxílio mensal para motoristas de ambulância e transporte de pacientes
Lei que cria auxílio mensal para motoristas de ambulância e transporte de pacientes, revogando a Lei nº 2.294/2022.
09
dez
2021
Lei
Lei Complementar nº 2.235/2021 - Estatuto dos Servidores Públicos de Américo de Campos
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e revoga a Lei Complementar nº 1.808/2013.