119 documentos · série 2011–2026
27
fev
2024
Certidão emitida em 27/02/2024 pela responsável pelo Controle Interno, Erica Daniela Ruza Juliani, em atendimento à requisição de documentos do Processo TC-004292.989.23, anexando portarias de designação e diploma.
21
fev
2024
Certidão de regularidade previdenciária emitida para o município de Américo de Campos/SP, válida até 19/08/2024.
19
fev
2024
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos informando parcelamento de débitos do PASEP (PERT II) para instruir processo no TCE-SP.
19
fev
2024
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos que comprova parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS e PGFN, em atendimento a requisição do TCE-SP.
19
fev
2024
Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.
01
fev
2024
Relatório de controle interno da Prefeitura de Américo de Campos/SP correspondente ao 6º bimestre de 2023, com análises sobre execução orçamentária, alertas do TCE-SP, dívida ativa, restos a pagar e demais verificações.
26
jan
2024
Demonstrativo da dívida ativa do município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023, com saldo atualizado em 31/12/2023.
06
jan
2024
Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.
02
jan
2024
Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.
31
dez
2023
Conciliação bancária e extrato da conta 270 (Educação) do Município de Américo de Campos referente ao período de 01/12/2023 a 31/12/2023.
31
dez
2023
Demonstrativo mensal/trimestral de empenhos por dispensa de licitação para aquisição de material de limpeza e higienização pela Prefeitura de Américo de Campos em 2023.
31
dez
2023
Demonstração contábil do balanço patrimonial do Município de Américo de Campos referente ao exercício de 2023.
29
dez
2023
Demonstrativo detalhado de empenhos, liquidações e pagamentos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos relativos a material para manutenção de veículos em 2023, via dispensa de licitação.
18
dez
2023
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do Município de Américo de Campos referente às contribuições previdenciárias mensais e 13º salário do exercício de 2023.
07
dez
2023
Conjunto de alertas emitidos em 2023 sobre descumprimentos fiscais e de aplicação em ensino, incluindo déficits e extrapolação de limite de gastos.