12
abr
2024
Balancete
Relação de Trabalhadores por Evento — Horas Extras 100% — Exercício 2023
Relatório mensal consolidado de horas extras pagas aos servidores da Prefeitura Municipal de Américo de Campos durante o ano de 2023.
Contas da Prefeitura
167 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo11
abr
2024
Publicação
Fichas Financeiras Anuais de Servidores 2023 - Prefeitura de Americo de Campos
Fichas financeiras anuais de 2023 de dois servidores públicos municipais, demonstrando proventos, descontos e bases de cálculo.
11
abr
2024
Publicação
Certidão — Atendimento à Requisição 02/2024 do TCE-SP (Processo TC-004292.989.23)
Certidão da Diretora Executiva do DMAS certificando que em 2023 não foram exigidos atestados de vacinação nos processos de concessão e renovação de benefícios sociais.
11
abr
2024
Ofício
Requisição de Documentos nº 04/2024 - IEGM - Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Requisição do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos para apresentação de documentos relativos ao IEGM no processo TC-004292.989.23 (contas de 2023).
10
abr
2024
Publicação
Certidão de servidores em estágio probatório para contas de 2023 - Processo TC-004292.989.23
Certidão informando que, em 2023, quatro servidores estavam em estágio probatório e não foram realizadas avaliações de desempenho, em atendimento ao Processo TC-004292.989.23.
10
abr
2024
Publicação
Certidão sobre inexistência de banco de horas — Exercício 2023
Certidão emitida pela Divisão de Pessoal da Prefeitura de Américo de Campos atestando que não houve instituição e regulamentação do banco de horas para servidores em 2023.
10
abr
2024
Publicação
Certidão de inexistência de convocações formais de horas extras - 2023
Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos para instruir processo do TCE-SP, informando que não houve convocações formais de serviços extraordinários em 2023.
09
abr
2024
Publicação
Certidão Negativa — Não envio de proposta orçamentária 2023
Certidão negativa do Departamento Municipal de Saúde de Américo de Campos informando ao TCE-SP que não houve envio da proposta orçamentária de saúde para 2023 ao Conselho Municipal de Saúde.
08
abr
2024
Ofício
Requisição de Documentos nº 3/2024 — Contas de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos
Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.
26
mar
2024
Balancete
Relação de cargos, funções e empregos da Prefeitura Municipal de Americo de Campos – base 31/12/2023
Documento apresenta a relação de cargos efetivos, comissionados, empregos e contratos temporários do Município de Americo de Campos, com quantitativos de providos e vagos, datado de 31/12/2023.
26
mar
2024
Publicação
Declarações de Atualização Cadastral — TCESP
Dois documentos de declaração de atualização cadastral de servidores perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, certificados digitalmente.
22
mar
2024
Publicação
Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024 do TCE-SP
Certifica que o CEMEI 'Joaquim Ferreira Pires' não possui atestados de vacinação de 2023 e que não foram exigidos atestados para matrícula no pré-escolar.
22
mar
2024
Publicação
Certidão Negativa — Atendimento à Requisição de Documentos nº02/2024
Certidão que informa que os profissionais de saúde não solicitaram a emissão de certificados de cursos realizados.
20
mar
2024
Balancete
Balanço Orçamentário e Anexos - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - Exercício 2023
Conjunto de demonstrativos contábeis do exercício de 2023, incluindo balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além de restos a pagar.
14
mar
2024
Ofício
Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara
Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.