28
mar
2023
Lei
Lei N°2372/2023
OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis
627 documentos · série 2015–2026
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Limpar tudo28
mar
2023
Lei
Lei N°2371/2023
OBJETO; “Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral,…
13
mar
2023
Lei
Lei N°2370/2023
OBJETO: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Américo de Campos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências”. LEI-No.-2370-2023 Baixar
28
fev
2023
Lei
Lei N°2369/2023
OBJETO: (Denomina “Conjunto Habitacional” nesta cidade). LEI-No.-2369-2023 Baixar
28
fev
2023
Lei
Lei N°2368/2023
OBJETO: “Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos’ LEI-No.-2368-2023 Baixar
28
fev
2023
Lei
Lei N°2367/2023
OBJETO: (Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências). LEI-No.-2367-2023 Baixar
28
fev
2023
Lei
Lei N°2366/2023
OBJETO: (Concede revisão geral anual na tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências). LEI-No.-2366-2023 Baixar
28
fev
2023
Lei
Lei N°2365/2023
OBJETO: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, altera algumas referências salariais e dá outras providências. LEI-No.-2365-2023 Baixar
28
fev
2023
Lei
Lei N°2364/2023
OBJETO: “Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga - IDAV, nos termos das Leis Federal n°. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal n°.…
28
fev
2023
Lei
Lei Complementar nº 2.368/2023 - Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos
Concede reajuste de 5,79% sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
25
jan
2023
Lei
Lei N°2361/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2361-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2360/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2360-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2359/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2359-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2358/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2358-2023 Baixar
25
jan
2023
Lei
Lei N°2357/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2357-2023 Baixar