23
set
2022
Lei
Lei N°2328/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
627 documentos · série 2015–2026
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Limpar tudo08
set
2022
Lei
Lei N°2327/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
08
set
2022
Lei
Lei N°2326/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
30
ago
2022
Lei
Lei Complementar N°2319/2021
Altera o Anexo I e o Anexo VI da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que "Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, cria a Referência 29A e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2313/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2312/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2311/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2310/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2309/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jul
2022
Lei
Lei N°2308/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jul
2022
Lei
Lei N°2307/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jul
2022
Lei
LEI Nº 2306 de 2022 - LDO 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. LEI-N.-2.306-2.022-LDO-2023 Baixar
20
jul
2022
Lei
Lei Municipal nº 2.306/2022 - Diretrizes Orçamentárias para 2023
Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Município de Américo de Campos/SP.
23
jun
2022
Lei
Lei Complementar N°2305/2021
Dispõe sobre revogações de dispositivos da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2022
Lei
Lei N°2304/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar