169 documentos · série 2016–2026
08
jan
2026
Moção de condolências do vereador Dr. Eber Amancio de Barros pelo falecimento do ex-Prefeito de Pontes Gestal, David de Souza Batista, aprovada por unanimidade. A moção destaca sua atuação administrativa e comunitária.
09
out
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-011 Baixar
02
out
2023
Mailton Luiz Batista de Car\ralho Morais, Vereador com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-010 Baixar
02
out
2023
Os Vereadores abaixo-subscritos, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. Baixar
02
out
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-008 Baixar
18
set
2023
Rosa Helena Miron Facundo Leitão e os demais Vereadores abaixo assinados, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-007 Baixar
07
ago
2023
As Vereadoras Taila Maria Furquim e Rosa Helena Miron Facundo Leitão, com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-006 Baixar
07
ago
2023
Pelo exposto, as Vereadoras que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE…
08
mar
2023
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO NACIONAL DE PRODUTORES E SANGRADORES DE BORRACHA NATURAL e ao mesmo tempo APELAMOS ao Ministério da Agricultura e Pecuária, na pessoa do Ministro, Carlos Favaro, tendo como endereço a Esplanada dos Ministérios - Bloco D- Brasilia/DF - CEP: 70842-970;…
22
fev
2023
Pelo exposto, o Vereador que abaixo subscreve, apresenta a Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais e vem também requerer que esta casa Legislativa envie a Prefeitura Municipal e ao Departamento de Educação e Cultura, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES…
06
fev
2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares efetivos: 2o Sargento PM Batista - Comandante Interino do 4o Gp PM de Américo de Campos; Cabo PM Souza; Cabo PM Inamorato; Apoio: Io Sargento PM Aline - Comando de Grupo Patrulha da área da 5a Cia PM; MOCAO-002 Baixar
06
fev
2023
(Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e…
28
jul
2021
14
jun
2021
25
mai
2021