31
mar
2021
Lei
Lei N°2188/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
628 documentos · série 2015–2026
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Limpar tudo25
mar
2021
Lei
Lei N°2187/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mariutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Américo de Campos-SP, em conformidade com o Art.…
23
mar
2021
Lei
Lei N°2186/2021
Dispõe sobre a proibição de utilização, queima e soltura de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2185/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2184/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PRA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2183/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2182/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2181/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
mar
2021
Lei
Lei N°2180/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. CLIQUE PARA VER Baixar
02
mar
2021
Lei
Lei N°2178/2021
Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
02
mar
2021
Lei
Lei N°2177/2021
INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. CLIQUE PARA VER Baixar
19
fev
2021
Lei
Lei N°2176/2021
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Departamento Municipal de Saúde do Município de Américo de Campos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
fev
2021
Lei
Lei N°2175/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
fev
2021
Lei
Lei N°2174/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
fev
2021
Lei
Lei N°2173/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar