13
jun
2023
Lei
Lei N°2385/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2385-2023 Baixar
Leis
475 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo31
mai
2023
Lei
Lei N°2384/2023
OBJETO: “Altera o Anexo II da Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de Outubro de 2.013 e revoga em sua integralidade a Lei Complementar n°. 2.297, de 09 de Junho de 2.022 que “Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que…
31
mai
2023
Lei
Lei N°2383/2023
OBJETO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DELEGANDO O EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE…
31
mai
2023
Lei
Lei N°2382/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2382-2023 Baixar
31
mai
2023
Lei
Lei N°2381/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. LEI-No.-2381-2023 Baixar
05
mai
2023
Lei
Lei N°2380/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2380-2023 Baixar
25
abr
2023
Lei
Lei N°2379/2023
OBJETO: (Institui o programa municipal de prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas no município de Américo de Campos). LEI-No.-2379-2023 Baixar
25
abr
2023
Lei
Lei N°2378/2023
OBJETO: (Dispõe sobre obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança Armada nas unidades de ensino público municipal e dá outras providências). LEI-No.-2378-2023 Baixar
25
abr
2023
Lei
Lei N°2377/2023
OBJETO: (Dispõe sobre o Censo Animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) de dá outras providências). LEI-No.-2377-2023 Baixar
06
abr
2023
Lei
Lei N°2376/2023
OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO 1-40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LEI-No.-2376-2023 Baixar
06
abr
2023
Lei
Lei N°2375/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2375-2023 Baixar
28
mar
2023
Lei
Lei N°2374/2023
OBJETO: (Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU) LEI-No.-2374-2023 Baixar
28
mar
2023
Lei
Lei N°2373/2023
OBJETO; (INSTITUI DIRETRIZES PARA O ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS). LEI-No.-2373-2023 Baixar
28
mar
2023
Lei
Lei N°2372/2023
OBJETO: “ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, ANEXO I - 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 1.260 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28
mar
2023
Lei
Lei N°2371/2023
OBJETO; “Criação e emissão de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista-CIPTEA, no âmbito do município de Américo de Campos, destinada a conferir a identificação da pessoa diagnosticada com Transtorno do espectro Autista-TEA, e a atenção integral,…