959 documentos · série 2021–2026
27
jan
2026
Indicação nº 06/2026, de 27 de janeiro de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que expeça as formalidades para edição de norma, em cumprimento à determinação federal (MP 1.334/2026), fixando o piso salarial dos professores em R$ 5.130,63.
23
jan
2026
Indicação nº 05/2026, de 23 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Carlos Zuquetto. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente o repasse do VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), complementação do Novo Fundeb vinda do Governo Federal, para aplicação na valorização dos profissionais da Educação.
23
jan
2026
Indicação nº 04/2026, de 23 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador João Carlos Zuquetto. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recurso federal exclusivo dos ACS e ACE garantido pela Emenda Constitucional nº 120/2022, diretamente aos trabalhadores, sem desvio de finalidade.
08
jan
2026
Indicação nº 03/2026, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de estender a rede de iluminação pública à Rua Encarnação Jurado de Carvalho, no bairro rural Cabeceira das Águas Paradas.
08
jan
2026
Indicação nº 02/2026, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize, com urgência, estudo técnico para localização e mapeamento dos canos de amianto ainda existentes na rede de abastecimento de água do município, visando o planejamento das substituições e a prevenção de riscos à saúde pública.
08
jan
2026
Indicação nº 01/2026, de 08 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de perfurar um poço artesiano no Estádio Municipal e na área de lazer, para atender à irrigação dos espaços esportivos e contribuir para a manutenção da represa no período de estiagem.
11
jul
2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Digne-se determinar ao setor competente a troca da pomada Cataflan usada na fisioterapia pela pomada diclofenaco, já que o princípio…
11
jul
2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Estude a possibilidade de fornecer abafadores de ruido tipo concha para alunos autistas regularmente matriculados na rede de ensino…
11
jul
2025
I N D 1 C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Estude a possibilidade de reativar o Banco do Povo no município”. Indicação 038-2025 Vereador Norival de Jesus Baixar
11
jul
2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine a pintura, em caráter de urgência, do prédio da Escoia Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Vilar Horta”.…
11
jul
2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determine a troca das cortinas, em caráter de urgência, do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco de Vilar Horta”.…
11
jul
2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Manutenção em árvores da área verde do bairro, pois, os galhos estão esticando a rede elétrica, principalmente na rua Francisca…
11
jul
2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Manutenções de iluminação e reparo na Rua José Batista de Souza n 425”. Indicação 034-2025 Vereadora Maria Caroline Feltin Rozales…
11
jul
2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Manutenção na quadra de areia da área de lazer, sendo assim, voltar os jogos de Beach tênis e vôlei na quadra”. Indicação 033-2025…
11
jul
2025
-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Promover campanhas para castrações em nosso município e disponibilizar horários para a população saber o horário de atendimento,…