08
set
2022
Lei
Lei N°2326/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
Leis
475 documentos · série 2011–2026
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Limpar tudo30
ago
2022
Lei
Lei Complementar N°2319/2021
Altera o Anexo I e o Anexo VI da Lei Complementar nº. 1.260, de 07 de Fevereiro de 2.001, que "Dispõe sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, cria a Referência 29A e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2313/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2312/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2311/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2310/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
04
ago
2022
Lei
Lei N°2309/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jul
2022
Lei
Lei N°2308/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
26
jul
2022
Lei
Lei N°2307/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
20
jul
2022
Lei
LEI Nº 2306 de 2022 - LDO 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. LEI-N.-2.306-2.022-LDO-2023 Baixar
20
jul
2022
Lei
Lei Municipal nº 2.306/2022 - Diretrizes Orçamentárias para 2023
Estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 do Município de Américo de Campos/SP.
23
jun
2022
Lei
Lei Complementar N°2305/2021
Dispõe sobre revogações de dispositivos da Lei Complementar nº. 1.422, de 16 de Março de 2.004, que "Dispõe sobre a reforma administrativa do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Américo de Campos. CLIQUE PARA VER Baixar
23
jun
2022
Lei
Lei N°2304/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Lei
Lei Complementar N°2297/2021
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos profissionais da área da educação, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº. 11.738, de 16 de Julho de 2.008 e, dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
09
jun
2022
Lei
Lei N°2303/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar