Mailton Luiz Morais
Publicações com autoria(128)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Portaria nº 012/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais ocupado pela Senhora Dair Pereira de Souza Ferreira em razão de aposentadoria concedida pelo INSS, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Portaria nº 011/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Vigia ocupado por Paulo Pistolatti, em razão de aposentadoria concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Portaria nº 010/2025 - Declara a vacância de cargo efetivo por aposentadoria
Declara vago o cargo efetivo de Contador ocupado pelo Senhor Elio Ruza em razão de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026.
Portaria nº 009/2025 - Constituição de Comissão de Concurso Público
Portaria que constitui a Comissão de Concurso Público de 2025, designando três membros para fiscalização e acompanhamento do processo seletivo sob presidência de Giovana Maria Ribeiro Garcia.
INDICACÃO N° 03/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Seja dada a devida atenção ao problema antigo do esgoto lançado no Córrego das Aguas Paradas, visando a solução do problema de forma…
INDICACÃO N° 02/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas “Solicitar ao setor competente para que faça a extensão da rede de iluminação pública nos pontos faltantes do município, especialmente…
INDICACÃO N° 01/2025
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de promover a “Correção do valor do vale alimentação, com base no índice de inflação ou outro critério que se entenda pertinente”. Indicação…
Portaria nº 008/2025 - Designação de Servidores para Processos de Contratação
Designa servidores da Câmara Municipal para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro e membros da equipe de apoio nos processos licitatórios e contratações diretas sob a Lei Federal nº 14.133/2021.
Portaria nº 07/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de dez dias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2024 a 30/04/2025, com início em 25 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
Portaria nº 06/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias ao servidor Gilmar Moreto Silvan, exercente do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025, pelo período de um mês com início em 04 de julho de 2025, com conversão de 1/3 em pecúnia.
Portaria nº 05/2025 - Concessão de Licença-Prêmio e Conversão em Pecúnia
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Gilmar Moreto Silva, referente ao quinquênio adquirido de 03/05/2020 a 02/05/2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13. O servidor deverá gozar 2 meses de licença a partir de 05 de maio de 2025.
Portaria nº 04/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de dez dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, com início em 09 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia.
Portaria nº 03/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de cinco dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 02 de junho de 2025.
Portaria Nº 02/2025 - Concessão de Férias
Portaria que concede férias de 10 dias ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2024 a 07/01/2025, com conversão de 1/3 em pecúnia, a partir de 03 de abril de 2025.
Indicação – 007/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma atualização na lei do conselho tutelar e reajuste salarial dos servidores.” Indicacao-07-2024 Baixar
Indicação – 006/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um reajuste salarial e do ticket alimentação dos servidores públicos municipal.” Indicacao-06-2024 Baixar
Indicação – 005/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito a limpeza das valas de drenagem pluvial da VICINAL ACP 350.” Indicacao-05-2024 Baixar
Indicação – 003/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja cumprida as emendas impositivas já no inicio do ano de 2024.” Indicacao-03-2024 Baixar
Indicação – 106/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração crie uma lei que conceda isenção tributária para pessoas de baixa renda, problemas de saúde grave e portadores de…
Indicação – 091/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um poço artesiano no estádio municipal Valtair Bernardo,” Indicacao-91.2023 Baixar
Indicação – 090/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um mini trator roçadeira para o estádio municipal.” Indicacao-90.2023 Baixar
Indicação – 089/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração fala cadastramento em diversos convênios ofertados pelo governo federal através do PAC.” Indicacao-89.2023 Baixar
MOÇÃO Nº 10/2023
Mailton Luiz Batista de Car\ralho Morais, Vereador com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-010 Baixar
Indicação – 081/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja realizada a atualização da referência salarial dos operadores encarregados da operação de máquinas pesadas, como…
Indicação – 058/2023
“Que seja feito estacionamentos de veículos em uma das calçadas ao longo da Rua Jerry Ivan Alves Moreira”. Indicacao-58.2023 Baixar
Indicação – 047/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito o cancelamento imediato das cobranças de TAXA DE EXPEDIENTES no iptu 2023”. Indicacao-47.2023 Baixar
Indicação – 035/2023
Que seja contratada equipe de segurança para ficar nos prédios públicos municipais”. Indicacao-35.2023 Baixar
Indicação – 034/2023
“Que as unidades escolares realizem atividades e campanhas de combate ao bullying, ao racismo, intolerância religiosa e respeito a pluralidade do ser humano”. Indicacao-34.2023 Baixar
Indicação – 029/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma na casinha que guarda os computadores de transmissão de tv e internet. Indicacao-29.2023 Baixar
Indicação – 028/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um evento denominado “PEDAL DO CENTENÁRIO”. Indicacao-28.2023 Baixar
Indicação – 027/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja CRIADO UM INCENTIVO FISCAL e contribuintes que adotarem animais abandonados”. Indicacao-27.2023 Baixar
Indicação – 022/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário a que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja enviado para esta Casa de Leis novo projeto de lei instituindo o programa de parcelamento de débitos fiscais, com a…
Indicação – 020/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um veículo novo para o departamento de agua e esgoto”. Indicacao-20.2023 Baixar
Indicação – 019/2023
-I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja criado a GALERIA DOS CAMPEÕES NO ESTÁDIO MUNICIPAL”. Indicacao-19.2023 Baixar
Indicação – 018/2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja instalado nas proximidades da pista de caminhada da área de lazer barras fixas para exercícios". Indicacao-18.2023 Baixar
Indicação – 013/2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja criado o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E TURISMO". Indicacao-13.2023 Baixar
Indicação – 012/2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito instalado climatizadores nos vestuários do estádio municipal". Indicacao-12.2023 Baixar
Indicação – 011/2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito o evento do MOTOCROSS em 2023". Indicacao-11.2023 Baixar
Indicação – 010/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma no ESF DR. CHAFIC HASSEN”. Indicacao-10.2023 Baixar
Indicação – 002/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito reflorestamento na mata ciliar do Córrego Águas Paradas". Indicacao-02.2023 Baixar
Indicação – 114/2022
-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja mudado o artigo 128 da Lei 2.235, de 09 de dezembro de 2021 para o seguinte: "As folgas relativas à convocação da…
Indicação – 113/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja disponibilizado para a população as quadras das escolas aos finais de semana". Indicacao-113.2022 Baixar
Indicação – 110/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Solicitar ao setor competente para realizar a limpeza nas Pracinhas localizadas nos bairros do Município, bem como ao seu…
Indicação – 107/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que estude a possibilidade da criação de ensinos de instrumentos musicais para a população". Indicacao-107.2022 Baixar
Indicação – 106/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita a reforma dos banheiros do cemitério municipal (antigo)". Indicacao-106.2022 Baixar
Indicação – 105/2022
I N ]) I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "DEJAIR SECATO"".…
Indicação – 104/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita fiscalização para as garantias previstas na lei federal 12.764/12 e lei estadual 16.756118". Indicacao-104.2022…
Indicação – 102/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que realize estudos visando a possibilidade de promover uma campanha de incentivo às…