150 documentos · série 2001–2026
05
mai
2025
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Gilmar Moreto Silva, referente ao quinquênio adquirido de 03/05/2020 a 02/05/2025, convertendo 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13. O servidor deverá gozar 2 meses de licença a partir de 05 de maio de 2025.
05
mai
2025
Portaria que concede férias de dez dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, com início em 09 de junho de 2025, convertendo 1/3 em pecúnia.
05
mai
2025
Portaria que concede férias de cinco dias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 02 de junho de 2025.
01
abr
2025
Portaria que concede férias de 10 dias ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2024 a 07/01/2025, com conversão de 1/3 em pecúnia, a partir de 03 de abril de 2025.
06
jan
2025
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade de trinta dias à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, Oficial de Serviços e Almoxarife, referente ao quinquênio adquirido no período de 30/06/2019 a 29/06/2024, com início a partir de 06 de janeiro de 2025.
23
dez
2024
Designa servidores da Câmara Municipal para comporem a Comissão de Licitação. Designação de Giovana Maria Ribeiro Garcia, Elio Ruza e Matheus Henrique Borges, sob presidência da primeira.
28
nov
2024
Portaria que concede férias ao servidor Baulo Pistolatti, exercente do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, com conversão de 1/3 em pecúnia.
06
set
2024
Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, Oficial de Serviços e Almoxarife, pelo período de sessenta dias (trinta dias referentes a cada quinquênio adquirido), com início em 09 de setembro de 2024.
27
ago
2024
Petição do ex-prefeito de Américo de Campos solicitando prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em processo do TCE-SP.
23
ago
2024
Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Elio Ruza, Chefe de Divisão de Finanças, pelo período de um mês referente ao quinquênio adquirido entre 08/01/2018 e 07/01/2023, com 15 dias a partir de 10 de outubro de 2024 e 15 dias a partir de 05/12/2024.
13
ago
2024
Requerimento de habilitação ao processo do TCE-SP apresentado por ex-Prefeito de Américo de Campos através de procuradora.
01
jul
2024
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, referente ao quinquênio de 01/07/2019 a 30/06/2024, e converte 1/3 em pecúnia, nos termos do art. 113 da Lei Municipal nº 1.808/13.
27
jun
2024
A Presidente da Câmara Municipal concede férias de 30 dias à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, com início em 1º de julho de 2024, e autoriza a conversão de 1/3 em pecúnia.
14
mai
2024
Concede férias regulamentares ao vigia Gilmar Moreto Silvan, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, com início em 22 de maio de 2024, e converte 1/3 em pecúnia, nos termos do Art. 74, § 6º da Lei Municipal nº 1.808/13.
03
mai
2024
Concede férias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024, com início em 06/05/2024, e converte 1/3 em pecúnia nos termos da Lei Municipal nº 1.808/13.