Pular para o conteúdo
Câmara de Américo de Campos
Menu
Início
Vereadores

Administrativo

150 documentos · série 2001–2026

Filtrar:
150 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo

03

mai

2024

Portaria06/2024

Portaria nº 06/2024 - Concessão de férias a servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia

A Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos concede 15 dias de férias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referentes ao período aquisitivo 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 23/07/2024, e converte 1/3 das férias em abono pecuniário, nos termos do art. 74, §6º da Lei Municipal nº 1.808/13.

22

abr

2024

Ofício

Ofício TCE-SP notificação sobre fiscalização contas 2023

Ofício da Unidade Regional de Fernandópolis notificando servidora sobre autorização para fiscalizar contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.

11

abr

2024

Ofício

Requisição de Documentos nº 04/2024 - IEGM - Prefeitura Municipal de Américo de Campos

Requisição do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos para apresentação de documentos relativos ao IEGM no processo TC-004292.989.23 (contas de 2023).

08

abr

2024

Ofício

Requisição de Documentos nº 3/2024 — Contas de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos

Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.

14

mar

2024

Ofício

Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara

Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.

14

mar

2024

Portaria05/2024

Portaria nº 05/2024 - Concessão de férias ao Contador Elio Ruza

Concede férias ao servidor Elio Ruza, contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2023 a 07/01/2024, com conversão de 1/3 em pecúnia.

15

fev

2024

Portaria004/2024

Portaria nº 004/2024 - Concede Licença-Prêmio a servidor e converte em pecúnia

Concede ao servidor Elio Ruza Licença-Prêmio por Assiduidade referente ao quinquênio 08/01/2018 a 07/01/2023, com conversão de 1/3 em pecúnia e gozo de outro terço conforme requerido.

15

fev

2024

Portaria03/2024

Portaria nº 03/2024 - Concessão de Férias em Pecúnia a Elio Ruza

Concede 10 dias de férias em pecúnia ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo 2022-2023.

04

jan

2024

Ofício

Mesa Diretora – 2024

Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2024, como também a relação dos demais Vereadores. Mesa-Diretora-20-Marco-2024 Baixar

03

jan

2024

Portaria002/2024

Portaria nº 02/2024 — Concede Licença-Prêmio a servidor

Concede licença-prêmio por assiduidade de 10 dias ao servidor Assistente Legislativo Giovana Maria Ribeiro Garcia, referente ao quinquênio 14/05/2016 a 13/05/2021, com início em 23/01/2024.

03

jan

2024

Portaria001/2024

Portaria nº 01/2024 - Concessão de férias e conversão de 1/3 em pecúnia

Concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, cinco dias de férias referentes ao período aquisitivo 14/05/2022 a 13/05/2023, com início em 08/01/2024, e autoriza a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia, nos termos do art. 74, §6º da Lei Municipal nº 1.808/13.

28

dez

2023

Termo Aditivo

4º Termo Aditivo – CONTRATO 01/2019

“Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato Termo-aditivo-Rubens-Cesar-Barbosa-de-Oliveira-ME Baixar

28

dez

2023

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo – CONTRATO 01/2023

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda., visando a alteração do vencimento do contrato. Primeiro-Termo-aditivo-a-Melo-Fontoura Baixar

28

dez

2023

Termo Aditivo

3º Termo Aditivo – CONTRATO 02/2021

Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Intelecto Solutions, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. Termo-aditivo-Luiz-Carlos-Aguiar-Guimaraes-2023-Assinadopdf Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS