157 documentos · série 2001–2026
04
jan
2024
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2024, como também a relação dos demais Vereadores. Mesa-Diretora-20-Marco-2024 Baixar
04
jan
2024
OFFICE.MESA2024 Baixar
03
jan
2024
Concede licença-prêmio por assiduidade de 10 dias ao servidor Assistente Legislativo Giovana Maria Ribeiro Garcia, referente ao quinquênio 14/05/2016 a 13/05/2021, com início em 23/01/2024.
03
jan
2024
Concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, cinco dias de férias referentes ao período aquisitivo 14/05/2022 a 13/05/2023, com início em 08/01/2024, e autoriza a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia, nos termos do art. 74, §6º da Lei Municipal nº 1.808/13.
28
dez
2023
“Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato Termo-aditivo-Rubens-Cesar-Barbosa-de-Oliveira-ME Baixar
28
dez
2023
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda., visando a alteração do vencimento do contrato. Primeiro-Termo-aditivo-a-Melo-Fontoura Baixar
28
dez
2023
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Intelecto Solutions, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. Termo-aditivo-Luiz-Carlos-Aguiar-Guimaraes-2023-Assinadopdf Baixar
27
set
2023
Prefeitura de Américo de Campos solicita prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em defesa perante o TCE-SP.
26
set
2023
Relatório das atividades do Controle Interno do Município de Américo de Campos referente ao 4º bimestre de 2023 (julho e agosto), com análise orçamentária, financeira, alertas do TCE-SP e demais verificações.
28
jul
2023
Encaminha ao Prefeito o Relatório do Controle Interno do 3º bimestre de 2023 (maio e junho) da Prefeitura de Américo de Campos.
14
jun
2023
PORTARIA-No-08-2023 Baixar
13
jun
2023
PORTARIA-No-07-2023 Baixar
15
mai
2023
PORTARIA-No-06-2023-1 Baixar
15
mai
2023
Confirmação de protocolo encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo referente ao expediente TC-7166.989.23 com anexos de despacho e ofício.
15
mai
2023
PORTARIA-No-06-2023 Baixar