Institucional

Estatísticas E-sic

Perguntas Frequentes

É a lista de matérias que serão analisadas pelo Plenário como Moções, Requerimentos e Projetos de Lei durante uma sessão. As sessões ordinárias do Legislativo ocorrem nas primeiras e terceiras, segundas-feiras do mês, às 20h00, com exceção dos períodos de recesso. São as…

Vídeo das Sessões

Moção

Research - migrado

Pauta das Sessões

Indicações

Editais

Sobre a LAI - Lei de Acesso a Informação

Portaria da LAI - Acesso a Informação A Lei de Acesso à informação ( Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 ) disciplina os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de garantir o acesso, fácil e desburocratizado, a…

Contratos

Inicial 2

I nformamos que em consonância com Lei Eleitoral- Lei 9504/97, artigo 73, inciso VI, alínea ‘’b”, onde é vedada condutas pertinentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, estaremos DESATIVANDO TEMPORARIAMENTE os módulos de notícias e…

Acesso a Informação

Aqui você encontrara informa coes publicas, que são de interesse coletivo, conforme determina a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011). Navegue pelo menu ao lado. Caso a informação não seja localizada, você poderá solicita-la por meio do Serviço de Informações ao…

Sessão Plenária

Diário Oficial - Américo de Campos

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