2.474 documentos · série 2023–2026
09
set
2025
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas da Prefeitura de Américo de Campos (2023) por falta de recolhimentos de encargos sociais e compensação previdenciária sem homologação federal.
08
set
2025
Lei que denomina a área localizada no Córrego Matadouro, na Avenida Fortunato Ruza, esquina com a Rua Vereador Antônio Uzan, como 'Área de Lazer Marco Antônio da Silva — Marcão do Som'. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar placa de nomenclatura.
02
set
2025
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 02 de setembro de 2025. Aprova Projeto de Lei nº 24/2025 que denomina Área de Lazer Marco Antônio da Silva e Moção de Congratulações ao Partido Republicanos.
29
ago
2025
Lei que institui o direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Américo de Campos, mediante agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Saúde. A vacinação será realizada por profissionais habilitados da rede municipal de saúde com observância das normas sanitárias vigentes.
29
ago
2025
Lei que denomina a atual Rua 3, situada no Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Roberto Achilles, como Rua Voluntário Emílio Abrão Jorge — Amin, no município de Américo de Campos — SP.
29
ago
2025
Lei que denomina o Auditório do Departamento Municipal de Educação e Cultura (DMEC) de "Célia Maria Vilar", localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida em Américo de Campos.
29
ago
2025
Lei que denomina a ponte sobre o Córrego do Matadouro, localizada na Avenida Prefeito Rachid Zeitune, como 'Ponte Pedro Gato'. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar placa de nomenclatura.
25
ago
2025
Lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 15.000,00, destinado a investimentos dos serviços urbanos, com cobertura através da anulação de dotação orçamentária.
25
ago
2025
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 223.333,79, destinado à contrapartida municipal relativa ao Convênio nº 0107/2018 com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para implantação de sistema de abastecimento de água.
25
ago
2025
Altera a referência do cargo de Médico Clínico Geral de 30 para 35 no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 1.378/2003. Os valores das novas referências salariais entram em vigor na folha de pagamento do mês subsequente à publicação.
20
ago
2025
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Senhor Luiz Carlos Motta, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
19
ago
2025
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de agosto de 2025. Registra aprovação de projetos de lei sobre alteração de quadro de pessoal, crédito adicional e despesas, além de homenagens, indicações e moções dos vereadores.
11
ago
2025
Altera a referência de cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 1.712/2011, elevando a referência do cargo de Nutricionista (20h) de 24 para 27 e do Encarregado de Prestação de Contas/Convênios (40h) de 24 para 30. Os novos valores entram em vigor na folha de pagamento do mês subsequente à publicação.
05
ago
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/08/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-08-2025 -.doc Baixar
05
ago
2025
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05/08/2025. Foram aprovados projetos de lei complementar, projetos de lei ordinários, indicações e moções.