15
abr
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 15/04/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/04/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 15-04-2025.doc Baixar
Legislativo
2.240 documentos · série 2023–2026
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Limpar tudo01
abr
2025
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária - 01/04/2025
Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 01/04/2025, com aprovação de moção, apresentação de indicações pelos vereadores e discussões sobre melhorias em serviços públicos municipais.
28
mar
2025
Ato — Contas do Executivo
Parecer Favorável às contas 2023 — Prefeitura Américo de Campos
Parecer técnico do TCE-SP favorável às contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos com ressalvas em questões de contratações e despesas.
21
mar
2025
Ato — Contas do Executivo
Parecer favorável — Contas 2023 Américo de Campos
Parecer da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE-SP recomendando aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Américo de Campos referentes ao exercício de 2023.
18
mar
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/03/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/03/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-03-2025.doc Baixar
18
mar
2025
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária - 18/03/2025
Registro dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18/03/2025, com aprovação de projetos de lei sobre transferência de recursos a organizações civis e alteração de requisitos para cargo de Orientador Social.
11
mar
2025
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 11/03/2025
Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 11 de março de 2025, com deliberação sobre cinco projetos de lei do Executivo Municipal relativos a limpeza urbana, contratação excepcional de pessoal, ampliação de vagas para orientador social e auxiliar educacional, denominação de praça e ampliação de vagas para educação infantil.
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 028/2025
Denomina rua no bairro da Cabeceira das Águas Paradas, nesta cidade. Autógrafo 028-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 027/2025
(Denomina avenida no bairro da cabeceira das águas paradas, nesta cidade.) Autógrafo 027-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 026/2025
Denomina PONTE nesta cidade Autógrafo 026-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 025/2025
(Denomina estrada ACP-020, nesta cidade.) Autógrafo 025-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 024/2025
(Dispõe sobre a utilização dos espaços do estádio municipal para fins publicitários, regulamenta a destinação dos recursos arrecadados e dá outras providências.) Autógrafo 024-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 023/2025
(Dispõe sobre a publicidade dos agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.) Autógrafo 023-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 022/2025
(Dispõe sobre nova redação do artigo 11, da Lei 2.269, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio profissionalizante na Escola Municipal “Prof. Jabur”, no âmbito do Município de Américo de Campos.)…
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 021/2025
(Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.) Autógrafo 021-2025 Baixar