24
fev
2021
Indicação
Indicação – 45/2021
Que seja criada politicas publicas de incentivo a doação de medula óssea. CLIQUE PARA VER Baixar
Legislativo
2.830 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo24
fev
2021
Indicação
Indicação – 44/2021
Que seja disponibilizada uma pessoa ou um departamento municipal para que posso auxiliar os munícipes nas questões burocráticas da tecnologia. CLIQUE PARA VER Baixar
23
fev
2021
Indicação
Indicação – 43/2021
Estude a possibilidade junto ao setor competente para aumentar a carga horária até as 19:00 horas da farmácia da Unidade Básica de Saúde - Dr. Doélio Bérgamo. CLIQUE PARA VER Baixar
19
fev
2021
Lei
Lei N°2176/2021
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Departamento Municipal de Saúde do Município de Américo de Campos e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
fev
2021
Lei
Lei N°2175/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
fev
2021
Lei
Lei N°2174/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
18
fev
2021
Lei
Lei N°2173/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2021
Lei
Lei N°2172/2021
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2021
Lei
Lei N°2171/2021
Dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2021
Ata de Sessão
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2021
CLIQUE PARA VER Baixar
16
fev
2021
Lista de PresençaNº 19/2020
Lista de Presença — 1ª Sessão Ordinária — 2021-02-16
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — exercício 2020 — Lista nº 19.
16
fev
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão – 16/02/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/02/2021 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1, da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – PROJETO…
15
fev
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 003/2021
15
fev
2021
Requerimento
REQUERIMENTO Nº. 002/2021
15
fev
2021
Indicação
Indicação – 40/2021
Acionar o departamento competente, para colocar lâmpadas nos pontos escuros do Terminal Rodoviário do Município, para segurança das pessoas que transitam pelo local e que moram ao redor. CLIQUE PARA VER Baixar