2.827 documentos · série 2025–2026
04
mai
2026
Indicação nº 57/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para a construção de redutores de velocidade (lombadas) em algumas ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.
04
mai
2026
Indicação nº 56/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa pista de caminhada na Avenida Américo Moreto, no lado direito sentido trevo, nas proximidades do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.
04
mai
2026
Indicação nº 55/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à manutenção das estradas rurais do município, em especial a de acesso à propriedade de Wilson Gomes e a abertura do esgoto do Córrego do Veado, a estrada próxima à propriedade de João Silvio e a do Suspiro até as propriedades de Donizete e Rogério Martioli.
04
mai
2026
Indicação nº 54/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar o balancinho da Rua Travessa José Basso, que possui dois buracos.
04
mai
2026
Indicação nº 53/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas na avenida onde está localizado o CCI – Centro de Convivência do Idoso.
04
mai
2026
Indicação nº 52/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a reinstalação de câmeras de monitoramento nas entradas e saídas da cidade, para coibir atos ilícitos e proteger o patrimônio público e particular.
04
mai
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de até R$ 31.041,08 na Divisão de Contabilidade, na dotação do Departamento de Educação (Manutenção do Ensino Fundamental, categoria econômica 3.3.90.31.00 — Premiações Culturais, artísticas, científicas, etc.), com fonte de recurso 02 — Transferências e Convênios Estaduais — Vinculados. A cobertura se dá por superávit financeiro (R$ 28.992,98, art. 43, I, da Lei Federal nº 4.320/1964) e por excesso de arrecadação de aplicações financeiras (R$ 2.048,10, inciso III). O mesmo valor é repassado à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta" (CNPJ 49.021.165/0001-39), em conta bancária específica, para aplicação exclusiva na unidade escolar, sendo 90% em despesas de capital e 10% em custeio. Os recursos são oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP – Prêmio Excelência Educacional, do Governo do Estado de São Paulo, e as alterações serão atualizadas nos anexos da LDO e do PPA.
04
mai
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, classificado no Departamento de Obras e Infraestrutura (Função 15 – Urbanismo, Subfunção 451 – Infraestrutura Urbana, Programa 0009, Projeto 1001, elemento 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações), com Fonte de Recurso 02 – Transferência e Convênios Estaduais Vinculados e Código de Aplicação 801-016. O recurso decorre do Convênio/Processo nº SGRI-PRC-2025-01155-DM, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, por meio da Emenda nº 2025.323.76241, de autoria do Deputado Estadual Danilo Campetti, destinado à extensão de rede secundária e iluminação pública em LED e ornamental em LED. A cobertura do crédito se dará por excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964, com atualização dos anexos da LDO e do PPA no presente exercício financeiro.
30
abr
2026
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 30 de abril de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
30
abr
2026
Inspeção do TCE-SP em escola municipal registrando inadequações como fezes de pássaros, uso de laboratórios como salas de aula e serviços de controle de pragas.
23
abr
2026
Projeto de Lei Legislativo nº 11/2026, de 23 de abril de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Denomina a Arena do Recinto de Exposições do Município como Arena Antônio Venceslau dos Santos "Arena Toninho Camilo", em homenagem a um dos idealizadores da Festa do Peão de Boiadeiro e presidente dos eventos realizados no recinto. Processo nº 207/2026. Aprovado por unanimidade em 05/05/2026, originando o Autógrafo nº 36/2026 e a Lei nº 2.615/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
23
abr
2026
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2023 (Processo TC nº 004292.989.23-3). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
23
abr
2026
Altera a Resolução nº 05/1992 (Regimento Interno), instituindo a Medalha 'Aluno Nota 10' e ampliando o Diploma de Mérito Educacional para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
22
abr
2026
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 22 de abril de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
17
abr
2026
Indicação nº 51/2026, de 17 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale placas de estacionamento temporário e rotativo em frente a farmácias, drogarias e postos de saúde do município, garantindo rotatividade e proximidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.