2.827 documentos · série 2025–2026
22
jan
2019
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 22/01/2019 as 19:00H EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS Expediente recebido do Executivo: 01 - PROJETO DE LEI Nº. 01/2019, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. 02 -…
11
jan
2019
07
jan
2019
I N D I C A, ao Senhor Prefeito, que tome a iniciativa imediata de enviar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei, para instituir o direito a "sexta parte", aos servidores municipais, cuja iniciativa é reservada ao Poder Executivo…
07
jan
2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais"…
07
jan
2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de seja enviada a esta casa Legislativa "Projeto de Lei versando sobre reestruturação salarial aos funcionários públicos municipais e…
07
jan
2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida Joaquim…
07
jan
2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Estudar as possibilidades de implantar um ponto de internet wi-fo no Velório Municipal, pois creio que facilitará na…
07
jan
2019
I N D I C A, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja enviado ao Poder Legislativo, projeto de lei "concedendo a revisão geral anual".
07
jan
2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor para encaminhe ou contrate Psicólogo para atendimento ao setor da saúde do…
07
jan
2019
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências "Estude a possibilidade do Município fazer a substituição dos mata-burros de madeiras existentes nas estradas municipais, assim que os mesmos…
14
nov
2018
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos - quadriênio 2018 a 2021 na forma que especifica. LEI-N.-2.043-2018-ALTERACAO-NO-PPA-II-2018-2021 Baixar
31
out
2018
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