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Legislativo

2.411 documentos · série 2023–2026

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18

abr

2017

Ata de Sessão

ATA DA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA - 2017

ATA DA 6ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª. LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2017. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/06/UTF-8ata6ªordinária.pdf

18

abr

2017

Moção

MOÇÃO Nº 05/2017

REQUER seja constado em ata, e conseqüente anais desta Casa de Leis, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao DR. JUAN JORGE PÉREZ PERÃ Médico em nosso Município pelo Programa Mais Médicos (PMM), Por toda a dedicação à saúde dos Americocampenses durante a permanência no Brasil…

18

abr

2017

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão - 18/04/2017

P AUTA DA S ESSÃO O RDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2017 https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Pauta-da-Sessão-18.04.2017-PUBLICADO-1.pdf

06

abr

2017

Ata de Sessão

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2017

ATA DA 3ª. SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª. SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª. LEGISLATURA, DA CAMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2017. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/ata3ªsessãoordinaria.pdf

04

abr

2017

Moção

MOÇÃO Nº 04/2017

proponho a Mesa Diretora, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao Presidente do Clube do Laço Cristiano Garcia Trindade, estendendo aos demais membros, nossas congratulações. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/05/MOÇÃO4.pdf

03

abr

2017

Indicação

Indicação 084/2017 - Osvaldo Antônio de Caíres e Henrique Ferracini Dias

Digne-se indicar ao Prefeito Municipal que dê atenção especial para a Reforma e Restruturação do Prédio denominado ESTUFA, próximo a prefeitura https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-084-2017.pdf

03

abr

2017

Indicação

Indicação 083/2017 - Osvaldo Antônio de Caíres

"Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estudos visando implantar faixas de pedestres em todas as esquinas da cidade, dando maior atenção aos locais com maior fluxo de pessoas.…

03

abr

2017

Indicação

Indicação 082/2017 - Benedito Reginaldo da Silva e Lucinéia Peixoto Molina Carnevali

Solicitar junto ao setor competente para que estude a possibilidade fazer a limpeza na área de lazer pelo menos 2 vezes na semana e deixar a iluminação ligada no período noturno https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-082-2017.pdf

30

mar

2017

Indicação

Indicação 074/2017 - Henrique Ferracini Dias

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estu­dos visando implantar redutor de velocidade (lombada comum) na Rua: José Batista de Souza, entre a Madalena Cianfa Ferracini e Oscar Rayel.…

30

mar

2017

Indicação

Indicação 073/2017 - Henrique Ferracini Dias

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize estu­dos visando reformar o existente e implantar um novo redutor de velocidade (lombada comum) na Avenida Prefeito Rachid Zeitune, próximo à entrada da Área de Lazer Russo Gato".…

30

mar

2017

Indicação

Indicação 072/2017 - Henrique Ferracini Dias

Digne-se determinar ao setor de Engenharia desta municipalidade, que realize es­tudos visando implantar redutores de velocidade (lombada comum) na Avenida: Américo More­to https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/Indicação-072-2017.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI Nº 1.959.

OBJETIVO: Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de leis e REAJUSTE DO AUXILIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo pela Lei 1.775/2013 e dá outras providências... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1959.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.958.

OBJETO: Altera a remuneração dos servidores do Poder Legislativo, concedendo aumento real e revisão geral anual e dá outras providências. https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1958.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI Nº 1.957

OBJETO: Dispõe sobre REPRISTINAÇÃO de dispositivo de Lei e Reajuste do Auxílio Cesta Básica, aos servidores municipais e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1957.pdf

27

mar

2017

Lei

LEI Nº 1.956

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências ... https://americodecampos.sp.leg.br/wp-content/uploads/2017/04/lei1956.pdf

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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