16
ago
2016
Autógrafo
Legislativo
2.827 documentos · série 2025–2026
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Autógrafo - 010/2016
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Autógrafo - 001/2016
04
ago
2016
Lei
LEI Nº 1.937
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...
02
ago
2016
Ata de Sessão
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2016
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2016.
04
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.936
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências
01
jul
2016
Lei
LEI Nº 1.935
OBJETO: "Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Américo de Campos, criado pela Lei Municipal 1.188, de 17 de fevereiro de 1998 e dá outras providências".…