Legislativo

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2016

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, REALIZADA NO DIA 30 DE MARCO DE 2016.

REQUERIMENTO Nº. 002/2016

LEI Nº 1.927

OBJETO: Dispõe sobre instituir o "Programa Habitacional Morar Melhor", que consiste na doação de lotes urbanos e concessão de benefícios que específica, e dá outras providências ...

LEI Nº 1.926

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial e da outras providencias

LEI Nº 1.925

OB.JETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...

ATA 4° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

Indicação Nº 20/2016

Digne-se determinar ao setor competente para que promova iluminação, recapeamento, guias e canaletas para escoamento de água na Rua José Tiburcio de Souza.

ATA 3° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

ATA 2° SESSÃO ORDINÁRIA - 2016

Indicação Nº 15/2016

Adquirir uniformes de trabalho e calçados para os servidores municipais, conforme a Lei nº 1329 de 20 de março de 2002.

Indicação Nº016/2016

Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no inicio da Avenida que dá acesso ao Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro, outro na praça localizada no bairro Jardim Tangará e um na Praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur.…

Indicação Nº 18/2016

Para que disponibilize placas informativas nas entradas dos Cemitérios Municipais, quanto a entrada de vasos e buquês de flores que estejam acondicionados em sacos plásticos ou outro material que impeça o escoamento de águas e que não possuam orifícios para o escoamento em sua…

Decreto nº 001/2016 — Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no âmbito da Câmara

Ato do Presidente da Câmara, de 10/02/2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Américo de Campos, os procedimentos para garantia do acesso à informação pública previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI). Instrumento normativo local exigido pelo critério 12.5 do PNTP.

LEI Nº1893 – 2015

LEI Nº 1.924

OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências ...