2.240 documentos · série 2023–2026
21
out
2025
Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Américo de Campos em 21 de outubro de 2025, contendo deliberações sobre projetos de lei complementares, moções, indicações e procedimentos regimental.
08
out
2025
Dispõe sobre não haver expediente na Câmara Municipal nos dias 09 e 10 de outubro de 2025. decreto 04-2025 Baixar
07
out
2025
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 07 de outubro de 2025, com aprovação de diversos projetos de lei, decretos legislativos, moções e indicações pelos vereadores presentes.
24
set
2025
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas anuais de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos por irregularidades em encargos sociais, despesas com combustíveis e gestão fiscal deficiente.
16
set
2025
Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Américo de Campos em 16 de setembro de 2025, com deliberação sobre projetos de lei complementares, decretos legislativos, moções e indicações apresentadas pelo Executivo e vereadores.
11
set
2025
Decisão da Segunda Câmara do TCE-SP emitindo parecer desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Américo de Campos relativas ao exercício de 2023.
09
set
2025
Parecer desfavorável do TCE-SP às contas da Prefeitura de Américo de Campos (2023) por falta de recolhimentos de encargos sociais e compensação previdenciária sem homologação federal.
02
set
2025
Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 02 de setembro de 2025. Aprova Projeto de Lei nº 24/2025 que denomina Área de Lazer Marco Antônio da Silva e Moção de Congratulações ao Partido Republicanos.
19
ago
2025
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de agosto de 2025. Registra aprovação de projetos de lei sobre alteração de quadro de pessoal, crédito adicional e despesas, além de homenagens, indicações e moções dos vereadores.
05
ago
2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/08/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 05-08-2025 -.doc Baixar
05
ago
2025
Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 05/08/2025. Foram aprovados projetos de lei complementar, projetos de lei ordinários, indicações e moções.
23
jul
2025
Ata da 7ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de julho de 2025, que deliberou sobre cinco projetos de lei, moção e reconhecimento aos agricultores do município.
15
jul
2025
Autógrafo 058-2025 Baixar
15
jul
2025
Autógrafo 057-2025 Baixar
15
jul
2025
Autógrafo 056-2025 Baixar