2.827 documentos · série 2025–2026
06
mar
2024
Dispõe sobre reajuste do auxílio cesta básica aos servidores do Poder Legislativo, elevando o valor para R$ 404,68 mensais. Lei sancionada pelo Prefeito Municipal em 06 de março de 2024.
06
mar
2024
Lei que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2.398/2023, autorizando o Poder Executivo a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários até o limite de 5% da despesa inicialmente fixada.
05
mar
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 05/03/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 2 da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: - Projeto de…
21
fev
2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Ezequias Firmino Ferreira Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Adalberto Lucidio Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor André Luís Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Augusta Florêncio Pires, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
21
fev
2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Tereza Odília Mouro Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
20
fev
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 1 da 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2024; - Expediente recebido do Executivo: Não há. -…
07
fev
2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Anésio Ricci, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
06
fev
2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/02/2024 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 18 da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2023; Ata nº 9 da 9ª Sessão Extraordinária realizada no…
04
fev
2024
Ata da Ia. sessão ordinaria, da Ia. sessão legislativa, da 19a. legislatura, da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada no dia 04 de fevereiro de 2025. Ata da 01 Sessão Ordinaria de 2025 Baixar
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de “ANTONIO VENCESLAU DOS…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Construir uma ponte, com tubulação e aterro para passagem do córrego/nascente na Cabeceira das Águas Paradas, na propriedade do Dr.…
02
fev
2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de fornecer lanche para os pacientes da saúde que vão se consultar ou…