2.827 documentos · série 2025–2026
06
mar
2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências no sentido de "expedir as formalidades para edição de Norma, em cumprimento a determinação federal, fixando o Piso Salarial dos Professores…
06
mar
2023
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "JOÃO JOSÉ SALVIANO"".…
06
mar
2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja criado o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E TURISMO". Indicacao-13.2023 Baixar
06
mar
2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito instalado climatizadores nos vestuários do estádio municipal". Indicacao-12.2023 Baixar
06
mar
2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito o evento do MOTOCROSS em 2023". Indicacao-11.2023 Baixar
06
mar
2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma no ESF DR. CHAFIC HASSEN”. Indicacao-10.2023 Baixar
28
fev
2023
OBJETO: (Denomina “Conjunto Habitacional” nesta cidade). LEI-No.-2369-2023 Baixar
28
fev
2023
OBJETO: “Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos’ LEI-No.-2368-2023 Baixar
28
fev
2023
OBJETO: (Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências). LEI-No.-2367-2023 Baixar
28
fev
2023
OBJETO: (Concede revisão geral anual na tabela de Referências e Vencimentos, dos servidores do Legislativo, nos termos da Constituição Federal e dá outras providências). LEI-No.-2366-2023 Baixar
28
fev
2023
OBJETO: Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, do Poder Executivo do Município de Américo de Campos, altera algumas referências salariais e dá outras providências. LEI-No.-2365-2023 Baixar
28
fev
2023
OBJETO: “Autoriza o Poder Executivo a transferir no exercício de 2.023 recursos financeiros através de termo de colaboração e ou fomento, ao Instituto do Deficiente Audiovisual de Votuporanga - IDAV, nos termos das Leis Federal n°. 4.320 de 17 de Março de 1.964, Lei Federal n°.…
28
fev
2023
Concede reajuste de 5,79% sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
23
fev
2023
Concede revisão geral anual nos subsídios dos agentes políticos AUTOGRAFO-No13 Baixar
23
fev
2023
Dispõe sobre REAJUSTE DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, aos servidores do Poder Legislativo instituído pela Lei 1.775, de 21 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências AUTOGRAFO-No12 Baixar