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Legislativo

2.240 documentos · série 2023–2026

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08

jul

2025

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura - 08/07/2025

Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 08 de julho de 2025, com deliberação sobre projetos de lei de criação de Conselho e Fundo Municipal de Espaços de Câncer e Fundo Social de Solidariedade.

03

jul

2025

Decreto

DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025

Durante o recesso parlamentar compreendido entre os dias 1º de julho de 2025 a 31 de julho de 2025, o expediente de atendimento ao público na Câmara Municipal de Américo de Campos será reduzido das 09h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. Decreto 032025 Baixar

01

jul

2025

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - 01/07/2025

Ata da sessão extraordinária realizada em 01 de julho de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, com discussão e aprovação de diversos projetos de lei (043/2025, 044/2025, 049/2025 e 050/2025) pelos vereadores.

17

jun

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 17/06/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/06/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 17-06-2025 -.doc Baixar

17

jun

2025

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Ordinária - 17/06/2025

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17 de junho de 2025. Registra aprovação de projetos de lei sobre vigência do Plano Municipal de Educação e processo de transição de gestão, além de homenagens, indicações e discussões sobre demandas municipais.

10

jun

2025

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Extraordinária - 10/06/2025

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 10 de junho de 2025. Sessão presidida por Milton Luiz Batista de Carvalho Morais, com aprovação de dois projetos de lei (046/2025 e 047/2025) sobre autorização de abertura de crédito adicional especial.

03

jun

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 03/06/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 03/06/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 03-06-2025 -.doc Baixar

03

jun

2025

Ata de Sessão

Ata da 9ª Sessão Ordinária - 03/06/2025

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 03 de junho de 2025. Registra a aprovação de projetos de lei, ementas, moções, indicações e condolências apresentadas pelos vereadores.

20

mai

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 20/05/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 20-05-2025 -.doc Baixar

20

mai

2025

Ata de Sessão008/2025

Ata da 8ª Sessão Ordinária - 20/05/2025

Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos realizada em 20 de maio de 2025, com discussão e aprovação do Projeto de Lei nº 041/2025, indicações dos vereadores e homenagem a Sebastião Miron.

06

mai

2025

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Ordinária – 06/05/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 06-05-2025.doc Baixar

06

mai

2025

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Ordinária - 06/05/2025

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 06 de maio de 2025, com aprovação de projetos de lei, resolução, decreto legislativo, emendas, moções e requerimentos.

29

abr

2025

Ata de Sessão

Ata da 3ª Sessão Extraordinária - 29/04/2025

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da V Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 29 de abril de 2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 34, 35, 36 e 39/2025, todos de autoria do Executivo Municipal.

29

abr

2025

Ata de Sessão

Ata da 3ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura - 29/04/2025

Ata da sessão extraordinária realizada em 29 de abril de 2025 pela Câmara Municipal de Américo de Campos, registrando deliberações sobre projetos de lei de autorização de crédito adicional e emendas ao orçamento vigente.

15

abr

2025

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Ordinária - 15/04/2025

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 15 de abril de 2025. Foram apreciados e votados projetos de lei do Executivo e Legislativo, moções e indicações dos vereadores.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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