21
dez
2021
Lista de PresençaNº 04/2021
Lista de Presença — 41ª Sessão Ordinária — 2021-12-21
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 04.
Legislativo
2.831 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo09
dez
2021
Lei
LEI Nº 2233 de 2021 - PPA 2022-2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. LEI-N.-2.233-2.021-PPA-2022-2025 Baixar
09
dez
2021
Lei
Lei Complementar nº 2.235/2021 - Estatuto dos Servidores Públicos de Américo de Campos
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Américo de Campos e revoga a Lei Complementar nº 1.808/2013.
06
dez
2021
Lista de PresençaNº 10/2021
Lista de Presença — 12ª Sessão Extraordinária — 2021-12-06
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 10.
17
nov
2021
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI - 76/2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Institui o Código Tributário do Município de Américo de Campos, revoga Lei nº. 1.212, de 14 de dezembro de 1.998, suas modificações e alterações, assim como toda e qualquer legislação tributária municipal esparsa que contraria suas disposições, especialmente a Lei nº. 1.217, de…
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 195/2021
Que sejam colocados dentro das prioridades do Prn_jeW dt: substituição de lâmpadas comuns por luminárias led, os quarteirões cm ql'Jle s,e localizam todas as nossas escolas municipais e também nossa Escola Estadual J,1sé Abrão Melhem. Indicacao-195.202100001 Baixar
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 194/2021
Solicitar junto ao setor competente que providencie a fixação de letras com os dizeres "Cemitério Municipal", no referido local. Indicacao-194.202100001 Baixar
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 193/2021
Determinar ao setor competente para que estude a possibilidade de efetuar reparos e manutenção nos buracos ao redor da ponte que liga o bairro Jardim dos Ipês há zona rural" Indicacao-193.202100001 Baixar
16
nov
2021
Indicação
Indicação – 192/2021
Estude a possibilidade de fechar contrato com algum restaurante para que forneça refeições aos pacientes que viajam para São José do Rio Preto para atendimento médico, saliento que essa medida já é por alguns municípios vizinhos. Indicacao-192.202100001 Baixar
16
nov
2021
Lista de PresençaNº 09/2021
Lista de Presença — 18ª Sessão Ordinária — 2021-11-16
Lista de presença dos vereadores em sessão plenária — período 2021-2023 — Lista nº 09.
16
nov
2021
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 16/11/2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 16/11/2021 as 20:00 HORAS EXPEDIENTE DA SESSÃO MATÉRIAS QUE PODERÃO SER VOTADAS - Discussão e votação de Ata: Ata nº 17, da 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021. - Expediente recebido do Executivo: 01 – Projeto…
08
nov
2021
Indicação
Indicação – 191/2021
Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "Pompeu Francisco Cestário Indicacao-191.202100001 Baixar
04
nov
2021
Decreto LegislativoNº 004/2021
Decreto Legislativo nº 04/2021 — Título de Cidadão Americocampense: Valmir Portolani
Concede o Título de Cidadão Americocampense ao Sr. Valmir Portolani, pelos relevantes serviços ao Município. Promulgado em 04/11/2021.
03
nov
2021
Ata de Sessão
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2021
ATA-DA-17a-SESSAO-ORDINARIA-2021 Baixar
03
nov
2021
Indicação
Indicação – 190/2021
Determinar ao setor competente que providencie a instalação de lixeiras nas principais avenidas de nosso Município e ao redor da praça da matriz". Indicacao-190.202100001 Baixar