173 documentos · série 2001–2026
22
set
2026
Declara vago o cargo efetivo de Vigia, ocupado pelo Senhor Gilmar Moreto Silvan, em razão de aposentadoria concedida pelo INSS. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.
04
set
2026
Designa servidores da Câmara Municipal para atuação nos processos de contratação sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo Agente de Contratação, Pregoeira e membros da Comissão de Contratação.
01
set
2026
Portaria que dispõe sobre a nomeação de Hugo Bonfatto de Sena, aprovado em 2º lugar no Concurso Público nº 01/2026, para provimento do cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Américo de Campos.
13
ago
2026
Portaria que reconhece a desistência e exclusão do candidato Luis Ricardo Belato Pereira, classificado em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo efetivo de Contador, por não atendimento à convocação no prazo estabelecido. Determina a convocação do candidato classificado em 2º lugar.
05
ago
2026
Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Oficial de Serviços e Almoxarife, com vencimentos na referência 17 do Quadro de Pessoal.
20
jul
2026
Portaria que nomeia Bruno Queiroz Silva, aprovado em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026, para exercer o cargo efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, com vencimentos conforme Lei Complementar nº 1.422/2004.
09
jun
2026
Portaria que concede férias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, assistente do Legislativo, pelo período de 20 dias com início em 21 de dezembro de 2026.
01
jun
2026
Portaria que nomeia em caráter efetivo Mariana Fernanda da Silva, aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026, para o cargo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos.
19
mai
2026
Portaria que concede férias ao Senhor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia.
13
mai
2026
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade de três meses à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente do Legislativo, referente ao quinguênio de 14/05/2021 a 12/05/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
13
abr
2026
Ofício nº 31/TMF/2026 da Presidência da Câmara Municipal notificando o ex-Prefeito Rosenaldo Rodrigues, em respeito ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, sobre o julgamento das Contas da Prefeitura referentes ao Exercício Financeiro de 2023 — cujo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC-004292.989.23-3) foi pela desaprovação. Acompanha o Edital de Publicação nº 01/2026, que tornou pública a sessão de julgamento realizada em 22 de abril de 2026.
23
mar
2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de trabalho, no…
05
mar
2026
Designa servidores responsáveis pela administração, gerenciamento e alimentação das redes sociais oficiais da Câmara Municipal, bem como pela guarda e transmissão das gravações das sessões legislativas. Estabelece competências, restrições de acesso e responsabilidades dos designados.
10
fev
2026
Constitui a Comissão de Concurso Público de 2026, responsável pela fiscalização e acompanhamento do certame.
04
fev
2026
Portaria que concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia gratificação de função de Nível Superior nas funções de Agente de Contratação, tesoureira, almoxarifado e patrimônio, correspondente a 10% e 30%, com base na Lei Municipal 2.235/2021.