27
ago
2024
Ofício
Petição de prorrogação de prazo — Processo TC-4292/989/23
Petição do ex-prefeito de Américo de Campos solicitando prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em processo do TCE-SP.
Administrativo
157 documentos · série 2001–2026
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Limpar tudo23
ago
2024
PortariaNº 011/2024
Portaria nº 011/2024 - Concessão de Licença-Prêmio a Servidor
Portaria que concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor Elio Ruza, Chefe de Divisão de Finanças, pelo período de um mês referente ao quinquênio adquirido entre 08/01/2018 e 07/01/2023, com 15 dias a partir de 10 de outubro de 2024 e 15 dias a partir de 05/12/2024.
13
ago
2024
Ofício
Pedido de habilitação ao processo TC-4292.989.23
Requerimento de habilitação ao processo do TCE-SP apresentado por ex-Prefeito de Américo de Campos através de procuradora.
01
jul
2024
PortariaNº 010/2024
Portaria nº 010/2024 - Concede Licença-Prêmio a servidor e converte em pecúnia
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, referente ao quinquênio de 01/07/2019 a 30/06/2024, e converte 1/3 em pecúnia, nos termos do art. 113 da Lei Municipal nº 1.808/13.
27
jun
2024
PortariaNº 09/2024
Portaria nº 09/2024 - Concede férias à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira
A Presidente da Câmara Municipal concede férias de 30 dias à servidora Dair Pereira de Souza Ferreira, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, com início em 1º de julho de 2024, e autoriza a conversão de 1/3 em pecúnia.
14
mai
2024
PortariaNº 008/2024
Portaria nº 08/2024 - Concessão de férias ao servidor Gilmar Moreto Silvan
Concede férias regulamentares ao vigia Gilmar Moreto Silvan, referente ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, com início em 22 de maio de 2024, e converte 1/3 em pecúnia, nos termos do Art. 74, § 6º da Lei Municipal nº 1.808/13.
03
mai
2024
PortariaNº 07/2024
Portaria nº 07/2024 - Concessão de Férias e Abono Pecuniário
Concede férias ao servidor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referentes ao período aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024, com início em 06/05/2024, e converte 1/3 em pecúnia nos termos da Lei Municipal nº 1.808/13.
03
mai
2024
PortariaNº 06/2024
Portaria nº 06/2024 - Concessão de férias a servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia
A Presidente da Câmara Municipal de Américo de Campos concede 15 dias de férias à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, referentes ao período aquisitivo 14/05/2023 a 13/05/2024, com início em 23/07/2024, e converte 1/3 das férias em abono pecuniário, nos termos do art. 74, §6º da Lei Municipal nº 1.808/13.
22
abr
2024
Ofício
Ofício TCE-SP notificação sobre fiscalização contas 2023
Ofício da Unidade Regional de Fernandópolis notificando servidora sobre autorização para fiscalizar contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Américo de Campos.
11
abr
2024
Ofício
Requisição de Documentos nº 04/2024 - IEGM - Prefeitura Municipal de Américo de Campos
Requisição do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos para apresentação de documentos relativos ao IEGM no processo TC-004292.989.23 (contas de 2023).
08
abr
2024
Ofício
Requisição de Documentos nº 3/2024 — Contas de 2023 da Prefeitura de Américo de Campos
Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.
14
mar
2024
Ofício
Renúncia do Prefeito Municipal de Américo de Campos e posse do Presidente da Câmara
Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.
14
mar
2024
PortariaNº 05/2024
Portaria nº 05/2024 - Concessão de férias ao Contador Elio Ruza
Concede férias ao servidor Elio Ruza, contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2023 a 07/01/2024, com conversão de 1/3 em pecúnia.
15
fev
2024
PortariaNº 004/2024
Portaria nº 004/2024 - Concede Licença-Prêmio a servidor e converte em pecúnia
Concede ao servidor Elio Ruza Licença-Prêmio por Assiduidade referente ao quinquênio 08/01/2018 a 07/01/2023, com conversão de 1/3 em pecúnia e gozo de outro terço conforme requerido.
15
fev
2024
PortariaNº 03/2024
Portaria nº 03/2024 - Concessão de Férias em Pecúnia a Elio Ruza
Concede 10 dias de férias em pecúnia ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo 2022-2023.