173 documentos · série 2001–2026
11
abr
2024
Requisição do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos para apresentação de documentos relativos ao IEGM no processo TC-004292.989.23 (contas de 2023).
08
abr
2024
Oficial do TCE-SP requisita documentos à Prefeitura de Américo de Campos para instruir o processo TC-004292.989.23, relativo às contas do exercício de 2023, com prazo de atendimento até 15 de abril de 2024.
14
mar
2024
Concede férias ao servidor Elio Ruza, contador, referente ao período aquisitivo de 08/01/2023 a 07/01/2024, com conversão de 1/3 em pecúnia.
14
mar
2024
Prefeito Rosenaldo Rodrigues renuncia por motivos de saúde; Câmara aceita, arquiva denúncia e empossa o Presidente Rafael Gimenez Marioto como Prefeito até 31/12/2024.
15
fev
2024
Concede ao servidor Elio Ruza Licença-Prêmio por Assiduidade referente ao quinquênio 08/01/2018 a 07/01/2023, com conversão de 1/3 em pecúnia e gozo de outro terço conforme requerido.
15
fev
2024
Concede 10 dias de férias em pecúnia ao servidor Elio Ruza, Contador, referente ao período aquisitivo 2022-2023.
04
jan
2024
Venho através do presente, comunicar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Américo de Campos, eleito para o ano de 2024, como também a relação dos demais Vereadores. Mesa-Diretora-20-Marco-2024 Baixar
04
jan
2024
OFFICE.MESA2024 Baixar
03
jan
2024
Concede licença-prêmio por assiduidade de 10 dias ao servidor Assistente Legislativo Giovana Maria Ribeiro Garcia, referente ao quinquênio 14/05/2016 a 13/05/2021, com início em 23/01/2024.
03
jan
2024
Concede à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente Legislativo, cinco dias de férias referentes ao período aquisitivo 14/05/2022 a 13/05/2023, com início em 08/01/2024, e autoriza a conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia, nos termos do art. 74, §6º da Lei Municipal nº 1.808/13.
28
dez
2023
“Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Rubens Cesar Barboza de Oliveira-ME, visando a alteração do vencimento e valor do contrato Termo-aditivo-Rubens-Cesar-Barbosa-de-Oliveira-ME Baixar
28
dez
2023
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Melo & Fontoura Apoio, Assessoria e Consultoria Pública Ltda., visando a alteração do vencimento do contrato. Primeiro-Termo-aditivo-a-Melo-Fontoura Baixar
28
dez
2023
Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Américo de Campos e a empresa Intelecto Solutions, visando a alteração do vencimento e valor do contrato. Termo-aditivo-Luiz-Carlos-Aguiar-Guimaraes-2023-Assinadopdf Baixar
23
nov
2023
Concede um mês de férias ao servidor ocupante do cargo de Vigia, referente ao período aquisitivo de 01/04/2021 a 31/03/2022, com conversão de 1/3 em pecúnia.
27
set
2023
Prefeitura de Américo de Campos solicita prorrogação de 30 dias para apresentação de alegações e documentos em defesa perante o TCE-SP.