Institucional

Certidão de RPVs para instrução das Contas Anuais 2023 (TC-004092.989.23)

Certidão emitida pelo Setor de Contabilidade da Prefeitura de Américo de Campos atestando a situação dos Requisitórios de Pequeno Valor pagos em 2023, para instruir o processo TC-004092.989.23 no TCE-SP.

Certidões sobre Precatórios e Depósitos Judiciais - Exercício 2023 - Prefeitura de Américo de Campos

Compilação de certidões e documentos comprobatórios relativos aos precatórios do Município de Américo de Campos, incluindo decisão de parcelamento do TJ-SP, para instruir o processo TC-004092.989.23.

Declaração — Campanhas de vacinação 2023 em Américo de Campos

Declaração da Diretora Executiva do Departamento Municipal de Saúde atendendo requisição do TCE-SP com detalhes das campanhas de vacinação realizadas em 2023.

Declaração de encaminhamento do Plano Operativo Anual do Controle Interno (POACI) 2024

Declaração do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Américo de Campos encaminhando o POACI 2024 em atenção à requisição de documentos das Contas Anuais de 2023.

Declaração do Controle Interno sobre a inexistência do Plano de Atividades Anual 2023

Declaração do Controle Interno atestando que não foi realizado o Plano de Atividades Anual em 2023, em resposta à requisição de documentos para as Contas Anuais.

Declaração do Controle Interno sobre infraestrutura para contas anuais de 2023

Declaração da responsável pelo Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos descrevendo as condições materiais e de acesso para o exercício de suas competências, em atendimento à requisição de documentos das contas anuais de 2023.

JOÃO CARLOS ZUQUETO

Declaração de não publicação do parecer e ata do RAG 2022 - Américo de Campos

Declaração da Diretora Executiva do Departamento Municipal de Saúde informando ao TCE-SP que não foram publicados o parecer conclusivo e a ata de aprovação do RAG 2022 pelo CMS.

Certidão de Arrecadação — Análise 2023

Certidão expedida pela Prefeitura de Americo de Campos atestando valores de relatório analítico de arrecadação referente ao exercício de 2023.

Certidão de Agentes Políticos Inscritos em Dívida Ativa 2023

Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando inscrição em dívida ativa de 5 agentes políticos (prefeito e vereadores) no exercício 2023, com relação detalhada de débitos.

Certidão — Notificações de Dívida Ativa 2023

Certidão da Prefeitura de Américo de Campos informando expedição de 328 notificações extrajudiciais para cobrança de Dívida Ativa em 2023.

Certidão — Cobrança judicial da dívida ativa 2019-2022

Certidão do setor de tributação da Prefeitura de Américo de Campos informando sobre cobrança judicial de dívida ativa e critérios mínimos para execução fiscal.

Certidão da Prefeitura de Américo de Campos retificando resposta sobre treinamento de fiscais - TC-004292.989.23

A Chefe do Setor de Tributação certifica que, ao contrário do informado anteriormente, os fiscais tributários não receberam treinamento em 2023, apenas o setor de tributação, em atendimento ao TCE.

Certidão de multas de trânsito — Prefeitura de Américo de Campos

Certidão expedida pelo Setor de Contabilidade listando multas de trânsito envolvendo veículos municipais, em atendimento a requisição do TCE-SP.

Declaração — Ausência de lei/decreto sobre cobrança de caçambas

Declaração do Departamento Municipal de Obras informando que não há implementação de lei ou decreto sobre cobrança de caçambas, utilizando apenas registro de assinaturas como controle.