Institucional

Declaração do Controle Interno sobre acúmulo de funções com a Ouvidoria Municipal - Processo TC-004292.989.23

Controlador Interno declara exercer suas funções de forma não exclusiva, acumulando com a Ouvidoria, em resposta à requisição de documentos do TCE para instrução das contas de 2023.

Certidão do Controle Interno da Prefeitura de Américo de Campos referente ao Processo TC-004292.989.23 (Contas 2023)

Certidão emitida em 27/02/2024 pela responsável pelo Controle Interno, Erica Daniela Ruza Juliani, em atendimento à requisição de documentos do Processo TC-004292.989.23, anexando portarias de designação e diploma.

Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP - Américo de Campos/SP

Certidão de regularidade previdenciária emitida para o município de Américo de Campos/SP, válida até 19/08/2024.

Certidão de parcelamentos de débitos fazendários para o Processo TC-004292.989.23

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos informando parcelamento de débitos do PASEP (PERT II) para instruir processo no TCE-SP.

Certidão de parcelamentos previdenciários para processo TC-004292.989.23

Certidão emitida pela Prefeitura de Américo de Campos que comprova parcelamentos de débitos previdenciários junto ao INSS e PGFN, em atendimento a requisição do TCE-SP.

Certidão de não compensação de saldo de duodécimos - Processo TC-004292.989.23

Certidão da Prefeitura de Américo de Campos atestando ausência de compensação de saldo de duodécimos do exercício anterior, em atendimento à Requisição nº 01/2024.

Relatório do Controle Interno – 6º Bimestre 2023 (Novembro e Dezembro)

Relatório de controle interno da Prefeitura de Américo de Campos/SP correspondente ao 6º bimestre de 2023, com análises sobre execução orçamentária, alertas do TCE-SP, dívida ativa, restos a pagar e demais verificações.

Relatório de Consulta do Total da Dívida Anual — Precatórios da Prefeitura de Américo de Campos

Demonstração detalhada dos precatórios pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, com saldos atualizados até 31/12/2023 e mapa orçamentário de 2023.

Saldo das contas especiais das entidades devedoras de precatórios em 02/01/2024

Lista dos saldos das contas especiais de precatórios de diversas entidades (prefeituras, autarquias) apurados em 02/01/2024 pelo TCE-SP.

DCTF Mensal - Contribuições Previdenciárias - Prefeitura Municipal de Américo de Campos - 2023

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do Município de Américo de Campos referente às contribuições previdenciárias mensais e 13º salário do exercício de 2023.

Notificações de Alertas do TCE-SP à Prefeitura de Américo de Campos (Processo TC-4292/989/23)

Conjunto de alertas emitidos em 2023 sobre descumprimentos fiscais e de aplicação em ensino, incluindo déficits e extrapolação de limite de gastos.

Convites Audiência Pública

Certidão — Resposta a Fiscalização TCE sobre Educação em Tempo Integral

Certidão do DMEC respondendo a requisição do TCE-SP sobre inadequações em escola de tempo integral, listando apontamentos e justificativas sobre legislação, estrutura e operação.

Planilhas de concursos públicos e processos seletivos no SisCAA (2021-2023)

Listagem de planilhas de controle de admissão de concursos públicos e processos seletivos da Prefeitura Municipal de Américo de Campos, exercícios 2021 a 2023, extraída do sistema SisCAA do TCE-SP.

SUELI CELESTE RICCI ALVES