Legislativo

Indicação – 127/2021

Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando a limpeza e manutenção da Estrada Municipal, saída para o lixão, localizada entre as propriedades Dr. Mário Jabur e Carlos Roberto Achilles, sentido a propriedade do Senhor Jair…

Indicação – 126/2021

Digne-se determinar ao setor competente desta municipalidade, para que realize estudos visando reforma e melhorias na Praça Elizia Dionizia Fracasso Violin localizada no Conjunto Habitacional Elidio Raglio em frente ao CEMEI Daniel Fernandes Vilar "Lió", como: Podas de algumas…

Indicação – 125/2021

Solicitar ao Setor competente para que proceda limpeza geral da rua Travessa José Basso no Conjunto Habitacional Osvaldo Dionísio Ribeiro em nosso Município. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 124/2021

Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de Germiro Rodrigues. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 123/2021

Realizar desassoreamento na represa localizada na área de Lazer Russo Gato, bem como providências no sentido de terminar a revitalização do referido local. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 122/2021

Estude a possibilidade de deixar estacionamento exclusivo para embarque e desembarque de estudantes, em horários escolares. CLIQUE PARA VER Baixar

MOÇÃO Nº 24/2021

Indicação – 121/2021

Solicitar ao setor competente dessa Municipalidade que aproveitando a reforma da área de lazer do trabalhador estenda também para alguns pontos. CLIQUE PARA VER Baixar

Indicação – 120/2021

Que seja pago o Direito da Sexta-Parte aos funcionários da educação. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2209/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2208/2021

Altera o Art. 2º da Lei nº. 1.976, de 07 de Julho de 2.017, alterado pela Lei nº. 2.072, de 19 de Junho de 2.019 e dá Outras Providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2207/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2206/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2205/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.022, e dá outras providências. CLIQUE PARA VER Baixar

Lei N°2204/2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo de Campos, e dá outras…